Declaração está na base de dados da Receita Federal: descubra o que isso significa

Dessa forma, saiba mais sobre o que acontece após essa notificação e como isso impacta sua situação fiscal. Ainda, descubra os diferentes tipos de status que sua declaração pode obter após a análise da Receita. Continue a leitura para mais informações!

Qual o significado da notificação da Receita Federal?

Receber a mensagem de que a declaração está na base de dados indica, antes de tudo, que o envio foi bem-sucedido. A partir daí, a Receita Federal inicia uma série de procedimentos internos para verificar a veracidade dos dados informados.

Logo, isso envolve cruzar informações com outras bases de dados governamentais e, se necessário, validar documentos adicionais. Aliás, confira abaixo quais são as etapas de processamento da declaração.

• Validação Formal: confirmação da autenticidade e integridade do documento pela Receita Federal.
• Conferência de Dados: cruzamento de suas informações com outros registros governamentais.
• Cálculo do Imposto: aplicação de alíquotas e deduções para definir o montante do imposto a ser pago ou restituído.
• Análise Documental: análise de documentos anexados, quando aplicável.

Como acompanhar o status da declaração?

Enquanto há o processamento da declaração, o contribuinte pode verificar o status dela diretamente por meio do portal “Meu Imposto de Renda” da Receita Federal ou usando o aplicativo de mesmo nome (Android, iOS). Isso permite identificar se há pendências ou inconsistências, assegurando que seja possível agir rapidamente para resolver qualquer problema.

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Ademais, o tempo necessário para o processamento varia conforme a complexidade de cada declaração. Geralmente, declarações simples e sem pendências são processadas em até 5 dias úteis. Após a análise, a Receita Federal irá notificar o contribuinte sobre o resultado:

• Declaração Deferida: tudo certo, receba a confirmação e aguarde a restituição, se houver direito;
• Declaração Pendente: existem pendências que precisam de correção por parte do contribuinte;
• Declaração Indeferida: em caso de erros graves ou suspeita de fraude, medidas adicionais serão necessárias.

Imagem: Marcelo Ricardo Daros / Shutterstock.com