Um projeto que se encontra atualmente no Congresso quer oferecer dedução nos impostos de empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. Dessa forma, caso fosse aceito, o benefício teria duração de 5 anos. Presente hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto tem como objetivo aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária. Então, para saber mais sobre os descontos, confira a seguir.
Empresas com funcionários acima de 60 anos podem ter desconto em impostos
Empresas com funcionários acima de 60 anos podem ter desconto em impostos. Confira mais sobre a medida que tramita no Congresso
Empresas com funcionários acima de 60 anos podem ter dedução nos impostos
Assim, de acordo com o projeto, a ideia é conceder um desconto na contribuição à seguridade social paga pela empresa. Nesse caso, o empregador poderá ter dedução nos impostos, por semestre, até um salário mínimo (R$ 1.212) por empregado com mais de 60 anos. Além disso, também é possível deduzir da base de cálculo da CSLL o total da remuneração paga ao funcionário.
Atualmente, o projeto tramita em caráter terminativo. Portanto, se aprovado na CAE, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Na prática, isso aumenta as chances de aprovação do projeto de dedução nos impostos, uma vez que durante o ano eleitoral as votações acontecem em menor número.
Por fim, segundo o relator do projeto, senador Telmário Mota (Pros-RR), o principal objetivo é ajudar a diminuir a rejeição de pessoas mais velhas no mercado de trabalho, assim como a discriminação por idade. Nesse sentido, a dedução nos impostos seria um primeiro passo.
Contudo, é importante dizer que, de acordo com dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego é maior entre os mais jovens. A situação também piorou durante a pandemia. Em 2021, no caso da população com mais de 60 anos, o percentual de desemprego era de 5,4%. Enquanto o de jovens de até 24 anos chegada a 25%.
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