Empresas com funcionários acima de 60 anos podem ter desconto em impostos
Atualmente, projeto tramita em caráter terminativo
Um projeto que se encontra atualmente no Congresso quer oferecer dedução nos impostos de empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. Dessa forma, caso fosse aceito, o benefício teria duração de 5 anos. Presente hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto tem como objetivo aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária. Então, para saber mais sobre os descontos, confira a seguir.
Empresas com funcionários acima de 60 anos podem ter dedução nos impostos
Assim, de acordo com o projeto, a ideia é conceder um desconto na contribuição à seguridade social paga pela empresa. Nesse caso, o empregador poderá ter dedução nos impostos, por semestre, até um salário mínimo (R$ 1.212) por empregado com mais de 60 anos. Além disso, também é possível deduzir da base de cálculo da CSLL o total da remuneração paga ao funcionário.
Atualmente, o projeto tramita em caráter terminativo. Portanto, se aprovado na CAE, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Na prática, isso aumenta as chances de aprovação do projeto de dedução nos impostos, uma vez que durante o ano eleitoral as votações acontecem em menor número.
Por fim, segundo o relator do projeto, senador Telmário Mota (Pros-RR), o principal objetivo é ajudar a diminuir a rejeição de pessoas mais velhas no mercado de trabalho, assim como a discriminação por idade. Nesse sentido, a dedução nos impostos seria um primeiro passo.
Contudo, é importante dizer que, de acordo com dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego é maior entre os mais jovens. A situação também piorou durante a pandemia. Em 2021, no caso da população com mais de 60 anos, o percentual de desemprego era de 5,4%. Enquanto o de jovens de até 24 anos chegada a 25%.
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