O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) iniciou uma convocação emergencial para famílias pré-selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida destinadas ao empreendimento Sotero dos Reis, localizado no bairro Passo das Pedras. A medida foi adotada após uma auditoria interna identificar inconsistências na documentação apresentada por parte dos candidatos, tornando necessária a revisão da classificação para as 96 unidades habitacionais disponíveis.
Segundo o órgão, alguns beneficiários não conseguiram comprovar informações declaradas durante o cadastro inicial, especialmente aquelas relacionadas aos critérios de prioridade previstos pelo programa habitacional. Com isso, o Demhab iniciou uma força-tarefa para entrar em contato com os candidatos e conceder um novo prazo para regularização da documentação.
A revisão busca garantir que os imóveis sejam destinados às famílias que realmente atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, reforçando a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Leia mais:
Mais famílias podem entrar no Minha Casa Minha Vida
Por que o Demhab está convocando os candidatos?
A convocação foi motivada pelos resultados de uma auditoria realizada durante a etapa de conferência dos cadastros.
O procedimento identificou divergências entre as informações declaradas pelos candidatos e os documentos apresentados posteriormente para comprovação dos critérios de prioridade.
Como essas informações influenciam diretamente a pontuação e a ordem de classificação, o Demhab decidiu revisar os cadastros antes da entrega definitiva das moradias.
Quais problemas foram encontrados?
Entre as principais inconsistências identificadas estão situações relacionadas aos critérios de vulnerabilidade social.
Segundo o departamento, alguns candidatos declararam condições que não puderam ser comprovadas documentalmente.
Entre os casos analisados estão:
- ausência de laudos médicos que comprovem deficiência ou diagnóstico de câncer em integrantes da família;
- informações sobre residência em áreas de risco que não foram confirmadas pelos mapas oficiais do Serviço Geológico do Brasil (SGB);
- documentação incompleta para validação dos critérios prioritários previstos na legislação.
Esses fatores podem alterar significativamente a pontuação obtida pelo candidato durante o processo de seleção.
O que diz a Portaria nº 738/2024?
Os critérios utilizados na seleção seguem as regras estabelecidas pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, que define prioridades para famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
Entre os fatores considerados estão:
- existência de pessoas com deficiência;
- presença de idosos;
- famílias com crianças;
- casos de doenças graves previstos na norma;
- condições de moradia inadequadas;
- residência em áreas de risco reconhecidas oficialmente.
Cada critério precisa ser comprovado por documentos válidos durante a fase de habilitação.
Como será feita a convocação?
O Demhab informou que iniciou uma força-tarefa para localizar os beneficiários.
O contato será realizado principalmente por telefone.
Durante a ligação, os servidores informarão quais documentos precisam ser apresentados e orientarão sobre o prazo disponível para regularização.
O objetivo é evitar que candidatos aptos percam a oportunidade apenas por pendências documentais.
Qual é o prazo para apresentar os documentos?
Após o contato realizado pelo Demhab, cada família terá 10 dias para entregar a documentação solicitada.
Nesse período, será possível comprovar as informações declaradas no cadastro inicial.
Caso os documentos sejam aceitos, a pontuação originalmente atribuída será mantida.
Quem não apresentar os documentos será eliminado?
Não.
Segundo o diretor-geral do Demhab, André Machado, a ausência da documentação não provoca exclusão automática do cadastro habitacional.
O que poderá ocorrer é uma revisão da pontuação atribuída ao candidato.
Na prática, isso significa que a família poderá perder posições na classificação caso deixe de comprovar critérios que geravam prioridade.
Portanto, a participação no programa permanece válida, mas a ordem de atendimento pode ser alterada.
Cadastro de suplentes já foi convocado
Além da revisão dos candidatos inicialmente classificados, o Demhab também convocou 89 famílias para formar um cadastro de suplentes.
Esse grupo poderá assumir as unidades habitacionais caso ocorram desistências ou perda de classificação dos titulares.
A criação dessa lista busca evitar que os imóveis permaneçam desocupados por longos períodos, acelerando a ocupação do empreendimento.
Onde fica o empreendimento Sotero dos Reis?
O conjunto habitacional está localizado no bairro Passo das Pedras, em Porto Alegre, e integra as ações do programa Minha Casa, Minha Vida voltadas para ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
Ao todo, serão disponibilizadas 96 unidades habitacionais nesta etapa.
Como funciona a seleção do Minha Casa, Minha Vida?
O processo de seleção considera diversos critérios estabelecidos pelo Governo Federal e pelo município responsável pela execução do programa.
Após o cadastro, as famílias passam por etapas como:
- análise dos dados informados;
- conferência documental;
- aplicação dos critérios de prioridade;
- classificação;
- convocação para apresentação de documentos;
- validação final.
Somente após a confirmação de todas as informações ocorre a habilitação definitiva para assinatura do contrato.
Por que a comprovação documental é tão importante?
Os documentos garantem que os benefícios habitacionais sejam destinados às famílias que realmente atendem aos critérios previstos na legislação.
Além de assegurar maior transparência ao processo, essa etapa evita:
- concessão indevida de moradias;
- fraudes cadastrais;
- distorções na classificação;
- prejuízo para famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Por esse motivo, a conferência documental é uma fase obrigatória antes da entrega dos imóveis.
O que os candidatos devem fazer agora?
As famílias pré-selecionadas devem acompanhar atentamente os contatos realizados pelo Demhab e manter seus dados cadastrais atualizados.
Também é recomendável separar previamente toda a documentação que possa ser exigida para comprovação das informações declaradas, como:
- documentos pessoais;
- comprovantes de residência;
- laudos médicos, quando aplicável;
- demais documentos relacionados aos critérios de prioridade.
Agir rapidamente dentro do prazo estabelecido reduz o risco de alteração na classificação.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
