Demissão voluntária: saiba o que é essa alternativa aderida por empresas que buscam reduzir custos
A demissão voluntária é aderida por muitas empresas, contudo, muitos trabalhadores não entendem como ela funciona. Clique aqui e saiba mais!
Uma das categorias de dispensa de um trabalhador é a demissão voluntária, no entanto, há muitas dúvidas sobre como ela funciona na prática dentro das empresas. Essas dúvidas são, principalmente, acerca dos direitos garantidos a este trabalhador que se demitiu voluntariamente.
A princípio, essa categoria de demissão emerge em vista da necessidade que uma empresa tem em reduzir sua quantidade de colaboradores. Assim, a demissão voluntária é oferecida ou incentivada.
Como a demissão voluntária funciona na prática?
Este plano oferece aos funcionários da empresa a flexibilidade de decidir se desejam ou não aderir a ele, de acordo com suas preferências pessoais.
Aqueles que optam por participar são agraciados com vantagens adicionais em comparação com as compensações que receberiam em caso de demissão simples.
Portanto, esses benefícios podem abranger várias áreas, incluindo, por exemplo, a extensão do período de cobertura do plano de saúde, a continuação do auxílio-alimentação por um período determinado e o aprimoramento da previdência privada, entre outros.
Os direitos dessa categoria de demissão
Quando um funcionário adere a um plano de demissão voluntária, ele geralmente não tem o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, o seguro-desemprego é concedido apenas a trabalhadores que são demitidos involuntariamente.
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Dessa forma, o grupo de demitidos voluntariamente fica sem essa proteção financeira após o desligamento da empresa. Da perspectiva da empresa, a demissão voluntária diminui despesas, mas não permite a escolha dos funcionários a serem demitidos, uma vez que a adesão é opcional.
Há vantagens para o funcionário demitido?
As vantagens para a pessoa demitida voluntariamente incluem a possibilidade de sair de forma planejada, sem conflitos no ambiente de trabalho e com benefícios extras. No entanto, é importante notar que ao aderir ao plano de demissão voluntária, o trabalhador abre mão do direito de reivindicar judicialmente outros direitos trabalhistas. Isso inclui, por exemplo, as horas extras.
Ademais, a adesão ao plano é considerada pela Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) como um pagamento integral das verbas devidas.
Nesse sentido, a única exceção é se houver uma cláusula na negociação coletiva que esclareça que nem todas as verbas foram pagas, permitindo ao trabalhador buscar outros direitos.
Imagem: Gabriel_Ramos / shutterstock.com
