Desde 2021, com a sanção de novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas. O prazo de validade da CNH teve aumento, podendo chegar a 10 anos, dependendo da idade do condutor.
Prazo de validade da CNH muda a partir de que idade? Confira
Confira as novas regras para renovação da CNH. Saiba os prazos, procedimentos, custos e entenda como navegar por estas mudanças.
Neste contexto, é fundamental entender como essa mudança impacta diferentes faixas etárias, garantindo que todos os condutores estejam cientes das novas regulamentações. Saiba mais.
Quais foram as mudanças na validade da CNH?
Em vigor desde abril de 2021, esta mudança estabelece que para condutores com menos de 50 anos, a CNH possui validade de 10 anos. Entretanto, para os motoristas com idade entre 50 e 70 anos, a necessidade de renovação ocorre a cada cinco anos. Já para aqueles com mais de 70 anos, a validade é de três anos.
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Ademais, antes do Projeto de Lei 3267/19, que introduziu estas mudanças, a validade da Carteira Nacional de Habilitação era de cinco anos para motoristas com idade inferior a 65 anos. Por outro lado, condutores com mais de 65 precisavam renovar o documento a cada três anos.
Assim, vale salientar que dirigir com a CNH fora da validade é uma infração considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47 aplicada, além de sete pontos anotados na habilitação.
Posso dirigir com a carteira vencida? Qual o processo de renovação?
À vista disso, há uma tolerância de 30 dias corridos após o vencimento do documento é aceita. Ou seja, os condutores podem dirigir com a CNH já vencida por até este período. Porém, após este prazo, é obrigatório iniciar o processo de renovação.
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Para iniciar o procedimento de renovação, é necessário acessar o site do Detran de sua respectiva cidade e fazer login com o CPF ou CNPJ. Após a confirmação dos dados, o condutor precisa solicitar a renovação.
Contudo, a realização de exames é feita de forma presencial: se a renovação da CNH for para categorias C, D ou E, é preciso realizar o exame toxicológico. Caso contrário, apenas o exame médico é necessário. Com os exames aprovados, o próximo passo é pagar a taxa de emissão da renovação, com o custo do envio do documento. Os valores podem variar conforme o estado.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
Autor
Isabelle SantosGraduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.