O benefício da aposentadoria especial do INSS é concedido aos trabalhadores que possuem ocupações que os expõem a agentes nocivos à saúde ou integridade física.
No Brasil, a garantia da aposentadoria especial para trabalhos com alto grau de insalubridade, penosidade ou periculosidade é garantida por lei. Cabe destacar que, dentro da categoria especial do benefício do INSS, existem diferentes graus de insalubridade que podem corresponder às ocupações.