Dependentes maiores de idade podem ser excluídos de planos de saúde; entenda agora

Nos últimos dias, alguns usuários de planos de saúde receberam a notificação que, a partir de agora, haverá a exclusão de dependentes maiores de idade do pacote. Isso acontecerá, principalmente, para com aqueles que não consigam comprovar a relação de dependência financeira do titular.

A situação está abrangendo desde pessoas que possuem o plano da SulAmérica há anos, até os que acabarem de incluir seus filhos no convênio. Para comprovar a relação de dependência, é preciso enviar a declaração de Imposto de Renda, conforme consta em contrato.

Entenda porque plano de saúde quer excluir dependentes de pacote

Segundo a Lei 9656/98, que regula os contratos de planos de saúde, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), podem ser considerados dependentes o cônjuge ou companheiro, filho ou enteado. No entanto, tudo depende do acordo firmado entre o cliente e a operadora. Geralmente a operadora leva em consideração a idade de 21 a 24 anos, especialmente se os filhos ainda estão estudando.

As regras estabelecidas pelas operadoras e nos contratos para dependentes em planos de saúde variam, mas algumas diretrizes gerais são comuns. E é nisso que a SulAmérica está se baseando ao solicitar a exclusão dos dependentes maiores de idade dos planos de saúde dos titulares. No entanto, planos mais antigos podem não ter essa brecha.

No entanto, é importante ressaltar, existem exceções onde o limite de idade pode ser indeterminado quando o contrato não apresenta cláusulas de exclusão, ou em caso de pessoas com deficiência física ou mental que comprovem dependência financeira.

Veja exemplos do caso da SulAmérica

Em entrevista ao jornal Extra, alguns usuários do plano de saúde relatam que a notificação da exclusão dos dependentes do plano de saúde aconteceu, mesmo que o contrato não tenha nenhuma cláusula. E, nestes casos, as cláusulas são mais antigas, de planos de 1998.

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No entanto, nos contratos mais atuais, já há a previsão dessa exclusão e o plano de saúde, no caso a SulAmérica pode, sim, solicitar os papéis para comprovar a dependência ou, então, somente retirar a cobertura do dependente. Por fim, é importante ressaltar que o Imposto de Renda pode não garantir nenhum vínculo ou dependência entre os familiares, podendo abrir brechas para falhas.

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