Deputados articulam criação do 14º salário do INSS
O governo federal está sendo pressionado por deputados, inclusive aliados, para conceder o 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS
Tempo estimado de leitura: 3 minutos
O governo federal está sendo pressionado por deputados federais, inclusive aliados, para conceder o 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono foi apresentado por meio de um projeto de lei ainda no auge da pandemia e foi resgatado por parlamentares para que seja pago neste ano e em 2023. O custo previsto com a medida é de R$ 50 bilhões para os dois anos.
Por mais que o governo se posicione contra a proposta, ela está sendo defendida por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). De maneira reservada, deputados da base aliada já avisaram que irão votar a favor do texto, embora a posição do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), seja contrária.
Limitado a um salário mínimo
Em entrevista ao O Globo, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Arthur Maia (UB-BA) afirmou que em breve irá pautar a proposta. Contudo, na próxima semana é celebrada a festa de São João, período em que o Congresso historicamente fica vazio, pois os parlamentares viajam em direção a suas bases eleitorais.
“É um projeto que já foi aprovado em duas comissões, e não cabe a mim segurar. Vou pautar em breve”, explicou Maia.
Impacto do abono
Na última terça-feira (14), a pauta foi discutida pela liderança do governo em uma reunião com representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência, da Casa Civil e da Economia. No decorrer do encontro, representantes do governo, principalmente da equipe econômica, posicionaram-se contra o projeto devido ao impacto que causará nas contas públicas.
A princípio, o 14º salário seria pago somente aos segurados do INSS que recebem até dois salários mínimos, isto é, R$ 2.424,00. Dessa forma, o impacto financeiro seria de R$ 39 bilhões em 2022 e R$ 42 bilhões em 2023. Se não houvesse esse limite, o gasto subiria para R$ 56 bilhões e R$ 60 bilhões, respectivamente.
Atualmente, é defendida pelo deputado Ricardo da Silva, relator do projeto da CCJ, um limite de um salário mínimo (R$ 1.212,00). Para isso, o impacto seria de R$ 25 milhões em cada ano. Na opinião do relator, a proposta será aprovada pela comissão e seguirá para o Senado.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal no YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
