Privatização da Petrobras: Como está o processo?
Veja como ocorrerá o processo de privatização da estatal
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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a privatização da Petrobras e sugeriu um processo semelhante ao de desestatização da Eletrobras, através da venda de ações na Bolsa, modelo conhecido como capitalização. Na petroleira, o controle estatal é ainda menor que na Eletrobras.
Segundo especialistas, essa seria uma possibilidade já que há investidores interessados e existem outros exemplos pelo mundo. No entanto, diferente da Eletrobras, que foi privatizada quando a maior parte do setor de energia já era privado, a Petrobras é responsável por 75% do refino de combustíveis e por 93% da exploração de petróleo.
Processo de privatização
Em maio deste ano, o Ministério de Minas e Energia enviou o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), visando estudos para a privatização, que foi aprovado no dia 2 de junho.
Atualmente, o processo está no Ministério da Economia, com a equipe técnica, responsável por definir um modelo de desestatização viável para a petroleira.
Desde 2015, a petroleira já vendeu R$ 243,7 bilhões em ativos. De acordo com a Petrobras, esse processo gerará recursos para o pagamento de dívidas e reforçará investimentos na área de exploração de petróleo no pré-sal. É essa área que o governo busca transferir definitivamente para o setor privado.
Vantagens da privatização
Os defensores da privatização da Petrobras apontam que o processo atrairá mais investimentos para petróleo, combustível e gás, além de fortalecer os órgãos que determinam as regras do setor e fiscalizam esses mercados.
Para eles, a privatização fará com que a petroleira deixe de ser utilizada como recurso eleitoreiro.
Desvantagens da privatização
Os contrários à privatização da Petrobras afirmam que esse modelo reduzirá a possibilidade de planejamento estratégico do país em relação aos setores de energia, óleo, gás, petroquímico e combustíveis.
Ao privatizar a maior empresa do setor, o país ficará refém de incentivos privados e isenções fiscais quando tiver problemas com o preço dos combustíveis.
Além disso, ao focar a atuação somente na área de exploração, a empresa perderá a proteção contra as variações dos preços do refino e da produção.
Modelo de privatização semelhante ao da Eletrobras
Para a privatização da Eletrobras, concluída em junho de 2022, o modelo utilizado foi o de ofertas de ações que dão direito a voto. O governo que possuía 68,6% dessas ações ficou com 40,3%.
Antes da oferta, foi preciso aprovar no Congresso Nacional uma lei com novas regras para o setor de energia. Uma dessas regras foi a golden share, por exemplo, que assegura ao governo o poder de veto na tomada de controle por outra empresa.
De acordo com o sócio fundador do Cbie (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, que já foi considerado para assumir a presidência da Petrobras, o modelo de privatização da Eletrobras poderia ser replicado.
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Imagem: Simon Mayer / Shutterstock.com
