Deputados não querem taxar seguro-desemprego e programa Verde e Amarelo de Bolsonaro fica ameaçado
O programa Verde e Amarelo de Jair Bolsonaro, cujo objetivo seria gerar empregos para os mais jovens ao oferecer diversos benefícios para empresas, parece estar ameaçado. Davi Alcolumbre (DEM – AP), presidente do Senado, afirma que há grandes chances de que a Medida Provisória que institui o programa Verde e Amarelo não avance. A razão para uma derrota de Bolsonaro seria, principalmente, a possibilidade de se constatar que esse MP é inconstitucional, pois ela alteraria alguns direitos trabalhistas. Dessa forma, Bolsonaro estaria planejando apresentar um projeto de lei para substituir a MP do programa Verde e Amarelo.
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De acordo com relatos feitos ao jornal Folha de São Paulo, até mesmo Rodrigo Maia, presidente do Congresso Nacional, estaria apoiando a mudança de planos de Bolsonaro. Segundo Maia, é necessário um longo tempo de debate para de discutir essas mudanças, enquanto que a MP permite apenas 120 dias de discussão.
O plano atual é deixar a MP de Bolsonaro perder a validade (o que ocorre em abril), para, então, apresentar um projeto de lei similar, porém corrigindo eventuais inconstituicionalidades da MP do programa Verde e Amarelo. Entretanto, a equipe econômica de Bolsonaro insiste em tentar um acordo com Alcolumbre e em convencer os deputados da importância do programa. O ministro da economia, Paulo Guedes, quer que o programa Verde e Amarelo seja uma das marcas de sua gestão.
O que prevê o programa Verde e Amarelo?
O programa Verde e Amarelo prevê a redução ou eliminação de obrigações patronais para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos por até um salário mínimo e meio (ou seja, R$ 1.497,00). Por outro lado, o governo decidiu compensar essa perda de recursos descontando 7,5% no seguro-desemprego, o que está gerando resistência em muitos deputados. A cobrança dessa taxa sobre o seguro-desemprego, sobretudo, é o que está tendo sua legalidade questionada pelos técnicos do Congresso.
Paulo Guedes, entretanto, afirma que o tempo pelo qual trabalhador está no seguro-desemprego passará contar no cálculo do tempo de trabalho, devido justamente a esse desconto para o INSS. Todavia, os deputados parecem continuar não muito dispostos a aceitar o programa Verde e Amarelo.
O deputado Christino Áureo (PP – RJ), relator da Medida Provisória, considera o desconto de 7,5% do seguro-desemprego um ponto problemático. Assim sendo, ele considera a possibilidade de tornar o desconto opcional para o trabalhador desempregado.
Até o momento, foram apresentadas 1930 emendas ao programa Verde e Amarelo, sendo a maioria delas de deputados da oposição.
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Imagem: Marcelo Chello, via Shutterstock.
