Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Deputados não querem taxar seguro-desemprego e programa Verde e Amarelo de Bolsonaro fica ameaçado

0

O programa Verde e Amarelo de Jair Bolsonaro, cujo objetivo seria gerar empregos para os mais jovens ao oferecer diversos benefícios para empresas, parece estar ameaçado. Davi Alcolumbre (DEM – AP), presidente do Senado, afirma que há grandes chances de que a Medida Provisória que institui o programa Verde e Amarelo não avance. A razão para uma derrota de Bolsonaro seria, principalmente, a possibilidade de se constatar que esse MP é inconstitucional, pois ela alteraria alguns direitos trabalhistas. Dessa forma, Bolsonaro estaria planejando apresentar um projeto de lei para substituir a MP do programa Verde e Amarelo.

É provável que você também goste:

Programa Verde e Amarelo pode ser o Bolsa Família de Bolsonaro

De acordo com relatos feitos ao jornal Folha de São Paulo, até mesmo Rodrigo Maia, presidente do Congresso Nacional, estaria apoiando a mudança de planos de Bolsonaro. Segundo Maia, é necessário um longo tempo de debate para de discutir essas mudanças, enquanto que a MP permite apenas 120 dias de discussão.

Seja membro

O plano atual é deixar a MP de Bolsonaro perder a validade (o que ocorre em abril), para, então, apresentar um projeto de lei similar, porém corrigindo eventuais inconstituicionalidades da MP do programa Verde e Amarelo. Entretanto, a equipe econômica de Bolsonaro insiste em tentar um acordo com Alcolumbre e em convencer os deputados da importância do programa. O ministro da economia, Paulo Guedes, quer que o programa Verde e Amarelo seja uma das marcas de sua gestão.

O que prevê o programa Verde e Amarelo?

O programa Verde e Amarelo prevê a redução ou eliminação de obrigações patronais para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos por até um salário mínimo e meio (ou seja, R$ 1.497,00). Por outro lado, o governo decidiu compensar essa perda de recursos descontando 7,5% no seguro-desemprego, o que está gerando resistência em muitos deputados. A cobrança dessa taxa sobre o seguro-desemprego, sobretudo, é o que está tendo sua legalidade questionada pelos técnicos do Congresso.

Paulo Guedes, entretanto, afirma que o tempo pelo qual trabalhador está no seguro-desemprego passará contar no cálculo do tempo de trabalho, devido justamente a esse desconto para o INSS. Todavia, os deputados parecem continuar não muito dispostos a aceitar o programa Verde e Amarelo.

O deputado Christino Áureo (PP – RJ), relator da Medida Provisória, considera o desconto de 7,5% do seguro-desemprego um ponto problemático. Assim sendo, ele considera a possibilidade de tornar o desconto opcional para o trabalhador desempregado.

Até o momento, foram apresentadas 1930 emendas ao programa Verde e Amarelo, sendo a maioria delas de deputados da oposição.

Enfim, gostou da matéria?

Então, siga o nosso canal do YouTube, e nossas redes sociais como o FacebookTwitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais,  empréstimos e matérias relacionadas ao assunto de fintechs.

Imagem: Marcelo Chello, via Shutterstock.

Comentários do Facebook

- Publicidade -

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.