Programa Verde e Amarelo pode ser o Bolsa Família de Bolsonaro
O Governo Bolsonaro está preparando um novo pacote de medidas com o objetivo de gerar milhares de empregos até o final de seu mandato, ou seja, em dezembro de 2022. O Programa Verde Amarelo foi lançado na última segunda-feira (11) e é destinado principalmente aos mais jovens que estão desempregados. Com um alívio nos impostos pagos pelo empregador, espera-se que as empresas sejam atraídas pelo programa e disponibilizem novos empregos. Embora o Programa Bolsa Família esteja mantido, e inclusive com direito à décimo-terceiro salário, parece que o Governo quer proporcionar mais renda através de trabalho às famílias brasileiras com dificuldades.
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Embora o desemprego tenha tido uma queda de 4,6% em relação ao trimestre anterior, a mazela social ainda atinge 12,6 milhões de brasileiros segundo os dados do IBGE. Houve uma melhora, mas as vagas de emprego criadas são na maioria informais.O número de trabalhadores por conta própria é o maior desde 2012. Sendo assim, o governo visa um novo programa que pode atenuar o desemprego no Brasil em 2020, flexibilizando leis trabalhistas para empregar os mais jovens, sem experiência.
Como funciona o Programa Verde e Amarelo?
Os empregos criados pelo programa devem pagar até R$ 1497,00 para jovens entre 18 e 29 anos sem experiência em carteira de trabalho. Neste programa, que deve gerar 1,8 milhões de postos de trabalho, os empregadores tem algumas isenções, que incluem até alguns direitos trabalhistas.
Por exemplo, é permitido o trabalho aos domingos e feriados (vamos falar mais abaixo), a alíquota do FGTS será reduzida dos atuais 8% para 2%, mas o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) fica mantido. Além disso, será reduzida em 50% a multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, ou seja, a multa será de 20%, mas essa taxa poderá ser negociada entre a empresa e o empregado antes da contratação. Por fim, o empregador fica isento do recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação. Com tudo, o pacote deve gerar uma redução de 30% dos custos para o empregador, segundo os cálculos do Governo Federal.
O pacote determina que os empregadores que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários no Programa Verde e Amarelo. Os novos contratos serão assinados a partir do dia 1º de janeiro de 2020, e serão válido por 24 meses. O contrato segue valendo até mesmo quando ultrapassar a data de encerramento do programa, que é no final do Governo de Bolsonaro. E no fim de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.
Trabalho aos domingos
De acordo com o Ministério da Economia, 75% da indústria não possui acordos coletivos para abertura em domingos e feriados. E para o trabalhador, a vantagem de trabalhar no domingo é que é ganho o direito de repouso semanal remunerado compensatório, em qualquer outro dia da mesma semana. Mas para além do Programa Verde e Amarelo, a medida provisória inclui a possibilidade de trabalho aos domingos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a ressalva de que, para os estabelecimentos do comércio, deverá ser observada a legislação local.
Idosos de fora
Anteriormente, o governo Bolsonaro pretendia incluir uma modalidade do Programa Verde e Amarelo que visava incentivar a contratação de pessoas acima de 55 anos.
Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o programa é piloto e poderia não haver dinheiro suficiente para incluir a faixa etária: “Nossa ideia era abranger pessoas com mais de 55 anos. Só que quando fizemos os cálculos, tivemos que fazer uma opção. E optamos por aquele grupo da sociedade que é mais fragilizado.”
A empresa pode substituir trabalhadores CLT por Verde e Amarelo?
Não, e isso seria injusto. Isso porque os trabalhadores CLT tem todos os direitos, e os trabalhadores do Programa Verde e Amarelo, como já mencionamos anteriormente, terão alguns direitos a menos. Aliás, a contratação pelo programa só poderá ser feita quando os empregados excedam o montante de trabalhadores da empresa, isso com base na data de envio da MP ao Congresso.
Custos do Programa Verde e Amarelo
No total de cinco anos, o programa Verde e Amarelo irá custar aos cofres públicos R$ 10 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia. O custo disso deve vir do desconto da contribuição previdenciária para quem ganha o seguro desemprego, num total de 7% do valor do benefício. Atualmente, os beneficiários do seguro-desemprego não pagam nenhuma taxa previdenciária.
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