A partir deste mês de fevereiro, o valor das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará por mudanças. Dessa forma, após os reajustes do teto dos benefícios, de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, as faixas de contribuição dos trabalhadores que atuam com carteira assinada, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, foram atualizadas.
Em síntese, com a reforma da Previdência aprovada em 2019, o valor da contribuição passou a ser progressivo. Portanto, é cobrado somente sobre a parcela do salário correspondente a cada faixa, o que faz com que a contribuição seja menor.
Alíquota de contribuição
Então, se o trabalhador recebe até um salário mínimo (R$ 1.302,00), a alíquota de contribuição previdenciária é de 7,5%. Confira a comparação das porcentagem entre 2022 e 2023:
| 2022 | 2023 |
| Até 1 salário mínimo (R$ 1.212,00): 7,5% | Até 1 salário mínimo (R$ 1.302,00): 7,5% |
| De R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35: 9% | De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9% |
| De R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03: 12% | De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12% |
| De R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22: 14% | De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49 |
Dessa forma, se a pessoa receber um salário no valor de R$ 5 mil, o cálculo é feito da seguinte forma:
- 7,5% sobre R$ 1.302,00 = R$ 97,65
- 9% sobre R$ 1.269,29 = R$ 114,24
- 12% sobre R$ 1.285,65 = R$ 154,28
- 14% sobre R$ 1.143,06 = R$ 160,03
- Total do desconto = R$ 526,20
Contribuição MEI
Além disso, a contribuição ao INSS do microempreendedor individual (MEI) é realizada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e corresponde a 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 65,10. Já a contribuição do MEI Caminhoneiro é de 12% do piso salarial, o que corresponde a R$ 156,24.
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Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
