O pente-fino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) acontece todos os meses para identificar possíveis erros, fraudes ou atualizações nas condições de aposentadorias e benefícios. Todos os beneficiários do instituto devem passar pelo procedimento pelo menos uma vez por ano.
Neste mês de novembro, os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e fazem parte do programa de reabilitação profissional, estão na mira do pente-fino do INSS.
O procedimento estava suspenso devido à pandemia de Covid-19. Conforme a portaria 1.514, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º), o processo será retomado.
Quem deverá ser convocado para o pente-fino do INSS?
Ao todo, 45 mil dos 150 mil beneficiários que fazem a reabilitação serão convocados no pente-fino. O número é referente aos segurados que estão há mais de um ano com a data de Comprovação de Incapacidade vencida.
Os beneficiários devem ser convocados entre novembro de 2022 e abril de 2023. A saber, o prazo para a revisão é de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria, que tem vigência imediata. A convocação será feita por carta, e-mail ou ligação do INSS. Dessa forma, o cidadão precisam se certificar de que os dados estão atualizados no sistema do instituto.
O que é o Programa de Reabilitação Profissional?
A reabilitação profissional é oferecida pela Previdência Social aos segurados que ficaram incapacitados para o trabalho por doença, acidente ou deficiência. Aos beneficiários é oferecida oportunidade de passar a realizar a reeducação ou readaptação profissional, para que possam retornar ao mercado.
Todo favorecido pelo INSS tem direito à reabilitação profissional, não havendo prazo mínimo de contribuição. Além disso, trabalhadores vítimas de acidente de trabalho possuem prioridade no atendimento.
Se acaso constar a necessidade de reabilitação do funcionário, o trabalhador afastado pelo INSS é encaminhado à reabilitação profissional após a perícia.
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