Descubra se você está livre do novo pente-fino do INSS

Portanto, a medida irá atingir aqueles que recebem benefícios por meio do Programa de Reabilitação Profissional, pois as perícias estão atrasadas e precisarão passar por novos exames e atualização.

Reabilitação Profissional

Em síntese, a Reabilitação Profissional, de acordo com o portal da previdência é responsável por “proporcionar aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independente de carência, e às pessoas com deficiência, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem”.

Portanto, o INSS disponibiliza a reabilitação profissional para os segurados que ficaram incapacitados para o trabalho por motivo de doença, acidente ou deficiência. 

Assim, através do programa, os segurados recebem uma reeducação ou readaptação laboral, com o intuito que consigam ser reinseridos no mercado de trabalho. 

Convocação

Dessa forma, o INSS será responsável por notificar o segurado que deve passar por revisão. Sendo que o órgão comunicará prioritariamente por correspondência. Contudo, poderão ser utilizadas outras formas também como encaminhamento de SMS e avisos pelo site Meu INSS (disponível para Android e iOS).

Então, após ser notificado, o beneficiário de auxílios do INSS terá 30 dias para apresentar sua defesa, de modo a comprovar a inexistência de irregularidades. Todavia, se não fizer isso dentro do prazo, o beneficiário pode ter o benefício suspenso. E, até mesmo cancelado se mais 30 dias se passarem após a data da suspensão.

Enfim, no dia do exame médico, é preciso comprovar a incapacidade por meio de atestado, laudo médicos, exames e receitas de medicamentos. Além de precisar provar, que necessita terminar curso específico para se reabilitar e voltar ao mercado de trabalho.