Desempregados terão bolsa por trabalho voluntário
Os municípios serão responsáveis pelo pagamento das bolsas.
Nesta quarta-feira (11), foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 1099/22, que prevê a criação de um programa de trabalho voluntário remunerado destinado aos desempregados. Agora, a MP segue para o Senado Federal.
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Como irá funcionar o programa?
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, os municípios serão responsáveis por custear as bolsas, através do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Em compensação, os trabalhadores terão que prestar serviços em atividades de interesse público. O projeto diz respeito a um trabalho voluntário para desempregados.
Quem pode se inscrever no programa?
O programa contemplará jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com 50 anos ou mais que não tenham emprego formal há pelo menos 24 meses. Além disso, a iniciativa também incluiu pessoas com deficiência no substitutivo aprovado, da deputada Bia Kicis (PL-DF).
Serão priorizados os beneficiários do Auxílio Brasil ou de outro programa de transferência de renda do governo federal que possa vir a substituí-lo.
Também terão prioridade aqueles que fazem parte de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sendo que a quantia recebida com a bolsa do trabalho voluntário não contará para efeito de renda máxima do cadastro.
As pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acumular o pagamento dos dois programas, assim como quem recebe pensão por morte ou auxílio acidente.
A duração do programa será de 24 meses (2 anos) e passará a ser contada a partir da aplicação da lei, antes o prazo era até 31 de dezembro de 2022.
Segundo a deputada Bia Kicis, a medida irá gerar empregos e melhorar a economia
“Com a possibilidade de participação de muitos entes subnacionais, a MP estimulará a oferta de milhares de vagas para o desempenho de atividades de interesse público – sem vínculo empregatício ou profissional de qualquer natureza – e para qualificação profissional, contribuindo para mitigação dos problemas ocasionados pela Covid-19”, explicou Kicis.
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Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com
