O Desenrola 3.0 deve avançar em uma nova etapa nesta semana, com a participação de bancos, seguradoras e fundos de investimento interessados em oferecer carteiras de dívidas ao governo federal. A iniciativa pretende ampliar as possibilidades de renegociação para brasileiros endividados e reduzir o peso das contas atrasadas no orçamento das famílias.
Pelas regras anunciadas, as instituições financeiras têm até 30 de outubro para manifestar interesse e apresentar informações sobre os débitos que poderão entrar no programa. O leilão para selecionar as carteiras está previsto para o fim de novembro ou o início de dezembro, enquanto a aquisição efetiva das dívidas pelo governo deverá ocorrer em 2027.
A proposta prevê descontos de pelo menos 90% sobre o valor das carteiras adquiridas pela União. Em determinadas condições, o abatimento poderá ser ainda maior, chegando a 95%, 96% ou 97%, conforme a concorrência entre os credores e as exigências do edital. Isso não significa, porém, que todos os consumidores receberão automaticamente esses percentuais.
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Como vai funcionar o Desenrola 3.0?
A principal diferença desta versão está na forma de aquisição dos débitos. Em vez de depender apenas de acordos negociados diretamente entre consumidores e bancos, o governo pretende comprar carteiras de dívidas selecionadas com descontos expressivos.
Depois da aquisição, a União ficará responsável pela cobrança dos valores renegociados, conforme as condições estabelecidas pelo programa. Os devedores poderão quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, de acordo com as regras que forem divulgadas.
A iniciativa prevê um limite de até R$ 15 bilhões para a compra de carteiras durante a vigência do programa, prevista até junho de 2028. O governo poderá realizar novas rodadas e ampliar o conjunto de dívidas contempladas, inclusive com débitos não bancários em etapas posteriores.
O objetivo é recuperar parte dos valores em atraso por meio de acordos mais acessíveis e, ao mesmo tempo, aliviar o comprometimento da renda de pessoas físicas e pequenos empreendedores.
Quem poderá ter dívidas incluídas no Desenrola 3.0?
A primeira rodada foi estruturada para operações de crédito financeiro com atraso prolongado. A inclusão não será automática: os débitos precisam atender aos critérios do programa e integrar as carteiras selecionadas no processo de compra.
Entre as condições previstas estão dívidas com valor original inferior a R$ 10 mil e atraso superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, considerando a data de referência de 25 de setembro de 2026.
Quais dívidas podem participar?
Nesta etapa inicial, estão contempladas as seguintes modalidades:
- Cartão de crédito, incluindo rotativo e parcelamento;
- Cheque especial;
- Crédito pessoal sem consignação em folha;
- Crédito bancário sem garantia real contratado por microempreendedores individuais (MEIs).
A previsão é que, em rodadas posteriores, o programa possa alcançar outras categorias de débitos, incluindo dívidas não bancárias, conforme as regras e os procedimentos aplicáveis.
Isso significa que uma conta atrasada de cartão de crédito pode atender aos critérios, mas ainda dependerá da seleção da carteira e das condições de renegociação. Ter uma dívida antiga, por si só, não garante acesso ao benefício.
Por que o governo pretende oferecer descontos de até 97%?
O Ministério da Fazenda estima que os credores poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas na primeira etapa. Como o desconto mínimo para a venda das carteiras é de 90%, a aquisição de todo esse volume custaria, em tese, até R$ 9 bilhões.
O governo, entretanto, não pretende necessariamente comprar todas as dívidas apresentadas. A seleção deverá considerar os recursos disponíveis e as condições oferecidas pelas instituições participantes.
A concorrência pode aumentar os descontos exigidos. Se uma carteira de dívidas com valor original de R$ 5 mil for adquirida com abatimento de 90%, por exemplo, o preço pago por ela será de R$ 500. Com desconto de 95%, cairá para R$ 250.
Esses valores representam o custo de aquisição da carteira, e não necessariamente o valor final que o consumidor pagará. A renegociação terá condições próprias, que deverão ser divulgadas pelo governo.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital