O Governo Federal confirmou oficialmente as regras do novo Desenrola Brasil e trouxe uma novidade que pode ajudar milhões de brasileiros endividados: será possível utilizar parte do saldo do FGTS para quitar dívidas dentro do programa.
A medida chamou atenção principalmente de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tinham dúvidas sobre a possibilidade de usar o Fundo de Garantia na renegociação de débitos. Segundo o Ministério da Fazenda, a adesão ao saque-aniversário não impede a utilização do FGTS no novo Desenrola.
A proposta integra a nova fase do programa de renegociação de dívidas, que promete descontos elevados, juros reduzidos e condições facilitadas para consumidores inadimplentes.
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Como vai funcionar o uso do FGTS no novo Desenrola
Pelas regras apresentadas pelo governo, os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo disponível no FGTS para quitar ou reduzir dívidas renegociadas no programa.
Na prática, isso significa que uma pessoa com R$ 10 mil disponíveis no Fundo poderá usar até R$ 2 mil para abater débitos incluídos no Desenrola.
O objetivo do governo é criar uma alternativa para acelerar a renegociação de dívidas e reduzir a inadimplência no país, principalmente entre famílias de baixa e média renda.
O limite de utilização considera apenas o saldo líquido disponível nas contas do trabalhador.
Quem aderiu ao saque-aniversário poderá participar?
Sim. O Ministério da Fazenda esclareceu que trabalhadores cadastrados no saque-aniversário também poderão usar o FGTS no Desenrola.
A regra principal será a existência de saldo suficiente após descontar valores já comprometidos.
Isso significa que, mesmo quem antecipou parcelas do saque-aniversário ou já retirou parte do dinheiro do Fundo, ainda poderá aderir ao programa caso tenha saldo remanescente dentro das exigências estabelecidas.
Segundo o governo, o cálculo considerará o chamado saldo líquido do FGTS.
O que é o saldo líquido do FGTS
O saldo líquido corresponde ao valor que permanece disponível após descontar:
- antecipações do saque-aniversário;
- empréstimos vinculados ao FGTS;
- bloqueios judiciais;
- operações de crédito consignado associadas ao Fundo.
Somente o valor restante poderá ser usado no programa.
Exemplo prático
Imagine um trabalhador com:
- saldo total no FGTS de R$ 12 mil;
- R$ 5 mil comprometidos com antecipação do saque-aniversário;
- saldo líquido restante de R$ 7 mil.
Nesse caso, o limite para quitar dívidas no Desenrola seria de até 20% dos R$ 7 mil, equivalente a R$ 1,4 mil.
Consignado do INSS também entra na conta
Outra dúvida comum envolve trabalhadores e aposentados que possuem contratos vinculados ao consignado.
O governo informou que dívidas ou contratos já associados ao FGTS também serão considerados no cálculo do saldo disponível.
Portanto, quem possui empréstimos atrelados ao Fundo poderá participar, desde que ainda exista margem suficiente para utilizar os recursos sem ultrapassar os limites estabelecidos.
Essa regra busca evitar comprometimento excessivo do patrimônio do trabalhador.
Quais dívidas poderão ser renegociadas
O novo Desenrola terá foco em dívidas bancárias e financeiras consideradas mais comuns entre os brasileiros.
Entre os débitos que poderão ser renegociados estão:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- crédito pessoal;
- financiamento estudantil do Fies;
- dívidas bancárias em atraso;
- contratos financeiros negativados.
A expectativa do governo é beneficiar milhões de consumidores que atualmente enfrentam restrições no CPF.
Descontos podem chegar a 90%
Uma das principais atrações do programa será a possibilidade de obter descontos elevados.
De acordo com o governo federal, as renegociações poderão oferecer abatimentos entre 30% e 90% sobre o valor total da dívida.
O percentual dependerá de fatores como:
- tipo de débito;
- tempo de inadimplência;
- política da instituição financeira;
- capacidade de pagamento do consumidor.
Na prática, dívidas antigas poderão ser quitadas por valores muito inferiores ao saldo originalmente devido.
Juros do novo Desenrola serão limitados
Além dos descontos, o programa também prevê juros reduzidos para facilitar os acordos.
A taxa máxima anunciada pelo governo será de até 1,99% ao mês.
O objetivo é impedir que parcelas fiquem incompatíveis com a renda das famílias, algo que costuma dificultar a recuperação financeira de consumidores inadimplentes.
Governo quer reduzir superendividamento
O relançamento do Desenrola ocorre em um cenário de alto endividamento das famílias brasileiras.
Dados recentes do setor financeiro mostram que milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para manter contas em dia, especialmente por causa do uso do cartão de crédito e do cheque especial.
Com juros elevados e renda pressionada pela inflação dos últimos anos, muitos consumidores acabaram entrando em ciclos de inadimplência.
A estratégia do governo é estimular acordos mais acessíveis e permitir que trabalhadores utilizem parte do FGTS como ferramenta de reorganização financeira.
Usuários do programa poderão sofrer restrição em bets
Entre as novidades anunciadas para o novo Desenrola está a restrição temporária ao uso de plataformas de apostas online.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participantes do programa poderão ficar impedidos de acessar bets durante um período de um ano.
A medida faz parte da estratégia do governo para evitar que recursos financeiros recuperados pelos consumidores sejam direcionados para apostas esportivas e jogos online.
O tema ganhou relevância nos últimos meses diante do crescimento acelerado do mercado de apostas no Brasil e do aumento do endividamento relacionado a esse tipo de plataforma.
Como consultar o saldo do FGTS
Os trabalhadores podem verificar o saldo disponível do FGTS pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.
As consultas podem ser feitas por:
- aplicativo FGTS;
- internet banking da Caixa;
- agências bancárias;
- site oficial da Caixa.
É importante conferir se há valores bloqueados ou comprometidos antes de aderir ao programa.
