Desenrola vai ser paralisado? Decisão será tomada na segunda-feira (2); entenda
Governo corre contra o tempo para evitar o fim do Desenrola. Clique para entender o que pode acontecer com o programa!
O Desenrola Brasil corre o risco de parar antes do início da sua segunda etapa. A medida provisória (MP) que criou o programa tem validade até o próximo dia 3 de outubro. Se não houver a aprovação até lá, o texto deixa de valer.
As medidas provisórias são uma forma do executivo criar novas normas. No entanto, elas têm um prazo de validade definido. Assim, o documento precisa passar pelo Congresso Federal (Câmara e Senado) para ter força de lei.
O Governo Federal criou o Desenrola por medida provisória. Agora a gestão corre contra o tempo para que a aprovação do texto aconteça no prazo. O projeto já passou pela Câmara e aguarda a votação no Senado, que está marcada para o dia 2.
Comissão do Senado aprovou o texto do Desenrola ontem
O projeto sobre a renegociação de dívidas do governo foi apensado a outro projeto que tramitava em caráter de urgência. Assim, o governo queria garantir a aprovação do texto antes do fim do prazo.
Ontem (28), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o texto do Desenrola. Apesar de o relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ter sido favorável ao projeto, ele reclamou da falta de tempo para discutir o programa e os outros pontos que tratam do projeto.
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Com a aprovação na CAE, os senadores vão votar o documento na próxima segunda-feira (2/10) em uma seção extraordinária. Se houver a aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá sancionar a nova lei e impedir o fim do Desenrola.
Juros do rotativo do cartão de crédito
O projeto de lei que os senadores vão votar trata do Desenrola, mas também do juros do rotativo do cartão de crédito. O texto prevê que as operadoras de cartões deverão se reunir e definir um teto para essa taxa de juros. O prazo é de 90 dias.
Entretanto, se não houver acordo, o teto será aquele que garante que a dívida chegue ao dobro do valor inicial.
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