Desmistificando a pensão alimentícia: tudo o que você precisa saber
Descubra verdades sobre a Pensão Alimentícia com dicas de especialista. Mitos desvendados, direitos e deveres explicados.
Em meio a conturbações familiares, principalmente após o fim de um casamento quando há filhos, surgem inúmeras dúvidas relacionadas à pensão alimentícia.
Para trazer luz a este tema, trouxemos a verdade acerca de diversas dúvidas que rodeiam o assunto. Confira de uma vez por todas os mitos e verdade envolvendo a pensão alimentícia!
Verdades e mitos sobre a pensão alimentícia
Um dos principais questionamentos está vinculado à ameaça de processos por calúnia quando as mães cobram o valor da pensão que deixou de ser pago.
Na verdade, isso é um mito. Nessa situação, a mãe está apenas reivindicando os direitos do seu próprio filho. Portanto, nessas situações, a melhor ação é iniciar um processo judicial para oficializar os acordos e, assim, evitar futuros desentendimentos.
Outra dúvida recorrente diz respeito ao término da pensão alimentícia quando o filho atinge 18 anos. A saber, isso não é uma regra absoluta. A verdade é que existem exceções em que é o possível manter o recebimento da pensão. Por exemplo, quando o jovem está cursando faculdade e precisa da assistência financeira para os estudos.
O impacto de mudanças familiares e financeiras na pensão
Aspectos como gravidez na adolescência, desemprego do pagante, ou mesmo a rematrícula da mãe não são motivos automáticos para a suspensão ou modificação da pensão. Isso porque cada caso exige uma análise individual.
Um ponto interessante é o desconto indevido da pensão, como nos casos em que o pai desconta o valor de presentes dados aos filhos. Isso é errado perante a lei. Afinal, presentes não se enquadram como parte da pensão alimentícia.
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No entanto, em todos os casos, a modificação nas condições de pagamento da pensão alimentícia precisa ser oficializada por meio de uma ordem judicial. Assim, evitam-se problemas legais e garante-se o cumprimento adequado dos direitos das crianças e adolescentes envolvidos.
Imagem: Burdun Iliya / Shutterstock.com
