Desoneração da folha de pagamento é aprovada; entenda a situação

Desse modo, a decisão pode impactar os 17 setores que mais empregam no país. Logo, continue a leitura para entender o que isso significa e se você vai ser impactado!

Foi aprovada desoneração da folha

Nesse sentido, vale salientar que o projeto de lei prevê que a desoneração da folha de pagamento seja prorrogada até 2027. Além disso, ela será aplicada nos 17 setores que mais empregam no Brasil. Desse modo, a proposta substitui a contribuição previdenciária tradicional.

Agora, a votação aguarda a sanção do Presidente Lula. Isso porque os setores que serão impactados pela mudança esperam que o processo de votação seja realizado rapidamente. Ademais, é necessário organizar o orçamento e planejamento para 2024.

Os setores atingidos seriam, principalmente, os setores têxtil, de construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. De acordo com o levantamento, esses setores geram até 9 milhões de empregos formais. Assim, o projeto beneficiaria não apenas as empresas, como também a população empregada nesses mercados.

O que é a desoneração?

A proposta de desoneração da folha é uma substituição da contribuição previdenciária. Logo, atualmente, a alíquota que está em 20%, seria de 1% a 4,5%, se o projeto for definitivamente aprovado.

A desoneração da folha havia avançado para o Senado antes, no entanto, voltou para a análise dos senadores depois de mudanças feitas pelos deputados. Uma das mudanças foi na alíquota para transportes rodoviários. Antes, no texto, a taxa era de 2% e agora foi fixada em 1%.

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Por fim, se não houvesse esse retorno para reavaliação, a desoneração poderia ser aprovada ainda este ano. Entretanto, agora, a previsão é que chegue para análise do Presidente Lula apenas em 2024.

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