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Desvendando o 13º salário: tudo o que você precisa saber

O 13º salário é um benefício essencial para muitos trabalhadores. Descubra como é calculado, quem tem direito e os prazos para recebimento.

O 13º salário, conhecido também como “gratificação natalina”, é um recurso financeiro crucial para muitos trabalhadores, principalmente durante o período festivo de final de ano.

Sendo assim, exploraremos como é feito o cálculo desse benefício, quem tem direito a recebê-lo, os prazos para pagamento e como antecipá-lo para aqueles que necessitam de uma renda extra.

Como calcular o 13º salário?

notas de cem reais postas embaixo de uma carteira nacional de trabalho
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com

O 13º salário utiliza como base o salário total do trabalhador, sendo proporcional ao tempo de serviço prestado no ano. O cálculo é relativamente simples: divide-se o salário anual pelo número de meses trabalhados durante o ano. Se o trabalhador prestou serviço durante todo o ano, o décimo terceiro será igual ao seu salário mensal.

Entretanto, se o empregado iniciou o trabalho no meio do ano ou teve ausências remuneradas, o cálculo equivale ao tempo efetivamente trabalhado.

Quem tem direito ao 13º salário?

No Brasil, a legislação trabalhista garante o direito ao 13º salário, contemplando diversos tipos de trabalhadores, como celetistas, domésticos, temporários, rurais, urbanos, avulsos e aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. É importante ressaltar que esse direito é inegociável.

Para ter direito ao décimo terceiro, o trabalhador precisa ter exercido sua função por pelo menos 15 dias no ano, recebendo remuneração fixa ou variável. Empregado com menos de 12 meses de trabalho completos, o décimo terceiro usa como base o tempo de serviço prestado.

Prazos para pagamento

O empregador tem a opção de pagar o décimo terceiro em uma ou duas parcelas. Se optar pelo pagamento em parcela única, deve realizá-lo até 30 de novembro. A primeira parcela precisa cair entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda, até 20 de dezembro do mesmo ano.

Na primeira parcela, o trabalhador recebe metade do seu salário atual, sem descontos. Já na segunda parcela, incidem os descontos referentes ao imposto de renda e à contribuição ao INSS.

É possível antecipar o 13º?

Para aqueles que desejam antecipar o décimo terceiro salário, existem algumas opções disponíveis. Uma delas é obter um empréstimo junto a instituições financeiras, como bancos. Ao antecipar o décimo terceiro com um banco, o trabalhador recebe o valor adiantado, podendo utilizá-lo conforme sua necessidade.

Antes de optar por essa alternativa, é crucial analisar as condições oferecidas pelo banco, comparando taxas de juros, tarifas e prazos de pagamento. Também é importante garantir que a antecipação não comprometerá o orçamento futuro do trabalhador.

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Além disso, outra opção é negociar diretamente com o empregador, caso a empresa permita essa possibilidade sem a incidência de juros. No entanto, isso depende da política da empresa e da disponibilidade financeira.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com