Operação em Jundiaí: Detran-SP fiscaliza mais de mil motoristas por álcool ao volante

Dos motoristas fiscalizados, 29 se recusaram a fazer o teste do bafômetro — atitude que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem o mesmo peso que dirigir sob o efeito de álcool. A operação em Jundiaí foi apenas uma das várias realizadas simultaneamente em 28 cidades do estado, reforçando a política de “tolerância zero” contra a embriaguez ao volante.

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Operações simultâneas em 28 cidades de São Paulo

A força-tarefa coordenada pelo Detran-SP ocorreu em municípios estratégicos como São Paulo, Ribeirão Preto, Bauru, Franca e São José do Rio Preto, totalizando a abordagem de 22.073 veículos. Os números chamam atenção:

• 552 recusas ao bafômetro
• 16 autuações por condução sob efeito de álcool
• 3 crimes de trânsito com comprovação de embriaguez
• 1 recusa com indícios de crime, quando o motorista demonstra sinais evidentes de embriaguez mesmo sem realizar o teste

Essas operações fazem parte de uma estratégia contínua de fiscalização, especialmente em regiões com histórico de altos índices de acidentes ou em vias com grande fluxo noturno, como foi o caso de Jundiaí.

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Penalidades severas para motoristas infratores

O que diz a Lei?

A recusa ao teste do bafômetro é penalizada com base no artigo 165-A do CTB. Já dirigir sob influência de álcool é enquadrado no artigo 165. Ambos os casos são considerados infrações gravíssimas, com penalidades severas:

• Multa de R$ 2.934,70
• Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
• Curso de reciclagem obrigatório para reaver a CNH

Se houver reincidência no período de 12 meses, o valor da multa dobra, chegando a R$ 5.869,40. Já em casos em que o motorista é flagrado dirigindo sob influência de álcool durante o período de suspensão da CNH, há risco de cassação da carteira de habilitação, obrigando o condutor a refazer todo o processo de habilitação após dois anos do cumprimento da penalidade.

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Quando a embriaguez vira crime

O que muitos motoristas ainda ignoram é que, a partir de um índice de 0,34 mg de álcool por litro de ar no teste do etilômetro, o ato de dirigir passa a ser considerado crime de trânsito, conforme previsto na Lei nº 11.705/2008, a chamada Lei Seca.

Neste caso, o motorista pode ser:

• Conduzido à delegacia
• Indiciado por crime de trânsito
• Condenado a cumprir pena de seis meses a três anos de detenção
• Além da multa e da suspensão da CNH

De acordo com o Detran-SP, motoristas que recusam o teste mas apresentam sinais visíveis de embriaguez — como fala arrastada, odor etílico, desequilíbrio ou comportamento agressivo — podem ser encaminhados para a delegacia mesmo sem realizar o bafômetro, com base no relato dos agentes e em exames clínicos.

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A importância da fiscalização

As blitzes contra a alcoolemia são parte central das ações preventivas do Detran-SP, que pretende reduzir os alarmantes índices de mortes e feridos no trânsito. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a mistura de álcool e direção é responsável por quase um terço das mortes em vias urbanas e rodovias do país.

Objetivo da ação

• Salvar vidas
• Reduzir internações hospitalares
• Conter os custos públicos com acidentes
• Educar motoristas sobre as consequências legais e humanas da embriaguez

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Escolhas que custam caro

Mesmo com campanhas educativas e legislações rigorosas em vigor há mais de uma década, muitos motoristas ainda assumem o risco de dirigir após consumir bebida alcoólica. Especialistas apontam que há uma falsa sensação de impunidade ou de que “uma dose não faz mal”, o que contraria as evidências científicas sobre os efeitos do álcool nos reflexos e na tomada de decisões.

Para o diretor-presidente do Detran-SP, Neto Mascellani:

“As operações não têm o intuito de punir, mas de conscientizar e salvar vidas. A tolerância com quem coloca em risco a própria vida e a dos outros deve ser zero“.

Imagem: Reprodução | Governo do Estado de São Paulo