Muitos brasileiros estão saindo para voltar e estranhando que devem ficar em casa após a votação, com muitos estando com dúvida se o dia é ou não feriado.
Para sabermos isso, é preciso olhar a constituição e ver o que é dito a respeito da data, o que nossa equipe fez e a resposta é bem simples:
Sim, nos dias em que a eleição não cair em finais de semana, será considerado feriado nacional como prevê o artigo 380 do Código Eleitoral.
Por isso, se você estava preocupado em ter seu salário descontado, não se preocupe, você tem direito a remuneração e folga.
Por que o dia de votação no Brasil é feriado?
Os dias de votação são feriados por uma necessidade de manutenção do Estado, que precisa eleger seus dirigentes e mobilizar 212 milhões de brasileiros.
Dessa forma, seria improvável que os trabalhadores conseguissem manter suas atividades durante os dias de votação, e assim, não cumpririam com seus deveres de cidadão.
Por isso, repito, em todo o Estado brasileiro, todo cidadão terá o direito de folga em dias de eleição com todos os seus direitos assegurados.
O que acontece se o profissional trabalhar no dia de votação?
Apesar de possuir folga garantida pela lei, muitos profissionais precisam realizar seu trabalho normalmente para manter sua renda ou por outros fatores.
Nestes casos, todo profissional que exercer seu trabalho durante os dias de feriados nacionais (como a eleição) deve receber o dobro pelo dia ou outro dia para folga.
Um ponto importante, é que nos dias de votação, mesmo que o trabalhador continue seu trabalho ele ainda precisa destinar um tempo para votação.
Por isso, o empregador deverá fornecer um horário flexível para que o funcionário consiga ir às urnas votar em seu representante ao poder.
Imagem: Reprodução / TSE
