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Dia 28 é feriado? Entenda se vai folgar

Descubra se o Dia do Servidor Público em 28 de outubro será feriado ou ponto facultativo em cada estado do Brasil e entenda!

Helena SerpaPor Helena Serpa5 min de leitura
Feriado

O Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro, é uma data de grande relevância para milhões de trabalhadores do setor público no Brasil. No entanto, a forma como essa data será observada varia conforme o estado, alternando entre feriado estadual e ponto facultativo.

Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre a data, incluindo quais estados anteciparam ou adiaram o ponto facultativo e como funcionam as diferenças entre feriado e ponto facultativo.

O Dia do Servidor Público em 2025

feriado
Imagem: Freepik

Leia mais: Dia 20 de outubro é feriado: confira quem terá direito de folga

A data foi criada para homenagear os profissionais que atuam nos órgãos públicos, reconhecendo sua importância na manutenção dos serviços essenciais à sociedade. Em 2025, a data será observada de forma diversa entre os estados brasileiros, com algumas unidades federativas antecipando ou postergando a comemoração.

Goiás: estadual

Diferente da maioria dos estados, Goiás decretou o Dia do Servidor Público como feriado estadual. Isso significa que todos os servidores públicos terão direito à folga remunerada, independentemente do cargo ou função. Empresas privadas e órgãos não obrigatórios podem seguir a prática do ponto facultativo, mas não têm obrigação legal de conceder a folga.

Pontos facultativos pelo país

Nos demais estados, o Dia do Servidor Público será ponto facultativo. Isso significa que a decisão de liberar ou não os funcionários fica a critério do empregador. Órgãos públicos costumam dispensar os servidores, mas empresas privadas podem optar por manter o funcionamento normal.

Estados que anteciparam a folga

Alguns estados decidiram antecipar o ponto facultativo para criar um feriado prolongado em 2025:

  • São Paulo
  • Minas Gerais
  • Espírito Santo
  • Roraima
  • Rondônia

Nestes estados, o ponto facultativo será observado no dia 27 de outubro (segunda-feira), possibilitando um fim de semana estendido.

Estado que adiou a folga

O Mato Grosso do Sul optou por adiar o ponto facultativo para o dia 1º de novembro (sábado). Neste caso, a folga ocorre em um dia que já seria naturalmente não útil para grande parte dos trabalhadores.

Demais estados

Os demais estados mantêm o ponto facultativo no dia 28 de outubro, sem antecipação ou adiamento.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

É comum que haja confusão entre feriado e ponto facultativo. Entender as diferenças é fundamental para saber se você terá direito à folga e se haverá necessidade de compensação.

Feriado

  • Definição: Dia de descanso oficial decretado por lei.
  • Remuneração: O funcionário que trabalha em feriado tem direito a pagamento em dobro ou a folga compensatória.
  • Obrigatoriedade: Todos os trabalhadores têm direito à folga, a menos que estejam em serviços essenciais.

Ponto facultativo

  • Definição: Dia em que o empregador pode liberar os funcionários a seu critério.
  • Remuneração: Não há obrigação legal de compensação para aqueles que trabalham.
  • Flexibilidade: Órgãos públicos podem dispensar servidores sem prejuízo, mas empresas privadas não são obrigadas a liberar.

Mesmo sendo ponto facultativo na maior parte do país, muitos órgãos públicos optam por dispensar os funcionários para valorizar a data.

Impactos para serviços públicos e privados

Órgãos públicos

Em cidades e estados onde o ponto facultativo é mantido, prefeituras e secretarias costumam liberar os servidores, garantindo um dia de descanso. Serviços essenciais, como saúde e segurança, permanecem funcionando, muitas vezes com escalas reduzidas.

Empresas privadas

Para empresas privadas, a decisão de liberar ou não os funcionários depende de políticas internas. Caso o empregador decida conceder folga, não pode descontar o salário. Porém, caso o expediente seja mantido, não há obrigatoriedade de pagamento extra.

Próximos feriados nacionais em 2025

O Dia do Servidor Público não é um feriado nacional, mas sim uma data comemorativa. Para planejar folgas e viagens, é importante conhecer os próximos feriados nacionais:

DataFeriado
15 de novembro (sábado)Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira)Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro (quinta-feira)Natal

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Datas comemorativas

Além dos feriados, outras datas importantes em outubro e novembro incluem:

  • Halloween: Celebrado no dia 31 de outubro, sem feriado oficial, mas com tradição cultural.
  • Black Friday: Evento promocional em novembro, atraindo consumidores e impactando o comércio.

Planejamento de folga e viagens

Para quem deseja aproveitar o feriado prolongado, é importante observar:

  • Estados que anteciparam o ponto facultativo terão fim de semana estendido.
  • Estados que mantiveram o ponto facultativo em 28 de outubro terão apenas o dia útil liberado, sem prolongamento.
  • Empresas privadas podem manter o expediente normal, sendo necessário confirmar com o empregador.

Dicas para servidores e trabalhadores

Feriado
Imagem: Canva
  1. Verifique o calendário do seu estado: Cada unidade federativa pode ter regras específicas.
  2. Confirme com seu empregador: Empresas privadas têm autonomia para definir se o ponto facultativo será observado.
  3. Planeje finanças e compromissos: O Dia do Servidor Público pode impactar horários de atendimento bancário e serviços públicos.
  4. Aproveite a folga de forma consciente: Em estados com feriado prolongado, é uma oportunidade de descanso ou atividades em família.

FAQ – Perguntas frequentes

1. Dia 28 de outubro é feriado nacional?
Não. É comemorado como ponto facultativo na maior parte do país, exceto em Goiás, onde é feriado estadual.

2. Quais estados anteciparam o ponto facultativo para 27 de outubro?
São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima e Rondônia.

3. Qual estado adiou o ponto facultativo para 1º de novembro?
Mato Grosso do Sul.

4. Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Feriado é obrigatório, com pagamento extra se houver trabalho. Ponto facultativo é opcional para o empregador e não gera compensação obrigatória.

Considerações finais

O Dia do Servidor Público em 2025 terá observância diferenciada pelo país. Enquanto Goiás garante feriado estadual, a maior parte dos estados adota ponto facultativo, com exceções de antecipações e adiamentos. Compreender as diferenças entre feriado e ponto facultativo é essencial para saber se haverá direito à folga e como isso impacta o trabalho. Planejar-se com antecedência permite aproveitar melhor a data, seja para descanso, lazer ou compromissos pessoais.

Helena Serpa

Autor

Helena Serpa

Jornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.

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