Ao encerrar o mandato, o chefe de estado precisa entregar os itens que ganhou de presente enquanto ocupava o cargo de presidente da república. Ainda assim, de acordo com o Tribunal de Contas da União, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não entregou 6 itens à União após deixar o Palácio do Planalto.
Dilma é acusada de não devolver quase R$ 5 mil em itens presidenciais
Segundo o TCU, a ex-presidenta Dilma não devolveu seis itens dados a ela em eventos nacionais e internacionais.
Com valor estimado em R$ 4.873, os itens presidenciais ainda se encontram com Dilma, conforme apurou o canal CNN Brasil com base nas informações do TCU. A ex-presidente não se manifestou sobre o caso.
Entenda o caso
Dilma Rousseff foi presidente do Brasil de janeiro de 2011 a agosto de 2016, recebendo, durante este período, 144 bens. Ao final do mandato, a Justiça ordenou que Dilma devolvesse os itens ao patrimônio da União.
Em 2019, Rousseff já havia devolvido todos os itens, porém, os 6 em questão não foram encontrados, de acordo com o levantamento da Administração da Presidência da República. A ex-presidente não pagou o valor referente aos itens.
Após diversas tentativas de cobrança, em 2020, foi realizado um acordão, que instruía que todos os presentes dados ao presidente da república fossem destinados à União, com exceção de itens personalizados.
O valor integral dos bens, considerado baixo, fez com que os ministros do TCU, em 2020, aceitassem não cobrar a devolução dos itens ao patrimônio da União.
Os itens presidenciais de Dilma e Bolsonaro
Estão em posse da ex-presidente Dilma os seguintes itens:
- Rede de descanso estilo Hamaca de Tejido Larense;
- Travessa de madeira, de Muskoka;
- Relógio de mesa, em inox, de Val Saint Lambert;
- Relógio de mesa fixado em madeira com porta-canetas;
- Painel em tapeçaria do artista J. Fortes;
- Pintura em tecido retratando mulher com pote na cabeça e filho nas costas, com o dizer ”Povo Hereiro”.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também não devolveu bens. Porém, neste caso se tratam de joias valiosas vindas da Arábia Saudita. Integrantes do ex-governo federal trouxeram da viagem dois conjuntos de joias da marca Chopard. Os presentes não foram declarados na Receita Federal.
Um dos conjuntos, avaliado em R$ 17 milhões, foi apreendido. Aliados de Bolsonaro tentaram reaver as joias e conseguiram que um dos conjuntos entrasse no país e ficasse em posse do ex-presidente.
Presentes dados de forma oficial precisam ser declarados à Receita e destinado a União, porém nenhum pedido nesse sentido foi realizado pelo ex-presidente. Um dos itens que compõem o conjunto que está com Bolsonaro é um relógio com valor estimado em R$ 33,6 mil.
Imagem: Reprodução / DCM
Autor
Fernanda CadavalMe chamo Fernanda Patzdorf Cadaval de Macedo, tenho 34 anos, e tenho formação em Letras- Português e Jornalismo. Ler e escrever estão entre minhas atividades favoritas. E poder ser uma facilitadora na formação de opinião das pessoas através do meu trabalho, é um grande privilégio dado por essa profissão que exerço há mais de 10 anos.