O Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou um levantamento em que analisa a situação de gastos dos estados da nação. O principal destaque da pesquisa ficou por conta da queda no número de unidades federativas que estouraram o teto de gastos com salários.
De acordo com o CLP, “apenas” 5 unidades federativas gastaram mais de 60% da receita com o salário dos funcionários públicos, em 2021. Dado que representa uma queda considerável na comparação com 2019, quando 18 estados ultrapassaram os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ou seja, houve uma queda acima de 70% no número de estados que estouraram o teto de gastos da LRF. Além disso, o levantamento do CLP aponta outros dados relevantes relacionados aos gastos das unidades federativas.
Queda dos estados que estouram o teto de gastos
Conforme o CLP, em 2019, 18 estados do país ultrapassaram o limite do teto de gastos com salário, utilizando mais de 60% da receita. Enquanto, em 2020, este número caiu para 14 unidades federativas.
Contudo, a maior queda aconteceu em 2021, quando somente Acre, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins e Rio Grande do Norte ultrapassaram o valor. Dessa forma, houve uma queda de 72% no período de três anos.
Para Pedro Trippi, coordenador de Inteligência Técnica do CLP, a reforma da Previdência e o aumento da transferência de dinheiro da federação para os estados, devido à pandemia de Covid-19, contribuíram para este cenário.
Outros destaques do levantamento do CLP
Ainda que o número de unidades federativas que estouram o teto de gastos diminuiu, a situação em cidades com mais de 80 mil habitantes foi diferente. Segundo o estudo do CLP, o número de municípios deste porte que gasta mais de 60% da receita com salários passou de 6,3%, em 2019, para 7,6%, em 2021.
Além disso, a pesquisa apontou que o Nordeste é a região com mais municípios que estouram o teto de gastos da LRF, com 21%. Em seguida aparece o Norte, com 20%; Centro-Oeste, com 11%; e Sul e Sudeste, com 1%.
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