Na próxima terça-feira (29), a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro deve debater o tema do direito à meia-entrada para uma nova categoria de trabalhadores. O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n. 1.938 prevê o benefício aos garis que fazem parte da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, a COMLURB.
De acordo com o projeto, a proposta é de que a categoria passe a ter garantia ao benefício em espaços culturais. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o tema que será votado na Casa Legislativa.
Câmara dos Vereadores do Rio vota direito à meia-entrada para garis
Segundo as informações sobre a pauta que entra em debate na Câmara, o texto do projeto de lei prevê o desconto de cinquenta por cento. Isso corresponde à meia-entrada em ingresso vendido ao consumidor que é gari da COMLURB.
A proposta destaca, ainda, que o desconto é válido para locais fixos ou itinerantes; espetáculos teatrais, culturais, circenses, musicais; exibições cinematográficas; e outras manifestações culturais que aconteçam na cidade do Rio de Janeiro.
Outro ponto citado no texto é de que não deve haver descontos cumulativos. Ou seja, se já existir um subsídio para servidores públicos ou outro benefício similar, o abatimento não é somado. Desse modo, cabe ao trabalhador da categoria contemplada optar por um dos direitos.
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Saiba mais sobre o tema que será votado
Como citado anteriormente, o projeto de lei deve ser discutido a partir da próxima terça-feira (29), o que possibilita uma votação e definição quanto à meia-entrada para garis no Rio, ainda neste mês de agosto.
Caso a proposta venha a ser sancionada, os garis do Rio de Janeiro precisam provar o vínculo com a COMLURB para, assim, poder usufruir do benefício da meia-entrada. A comprovação poderá ser feita por meio da apresentação de crachá ou documento que assegure a ocupação.
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