A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento mais importante do condutor brasileiro. Isso porque é somente depois de ter a habilitação que o motorista pode conduzir um veículo nas vias públicas. Desse modo, ser flagrado dirigindo sem a CNH pode render multas e punições.
Dirigir sem CNH pode te render multa de R$ 880; evite
Dirigir sem a CNH pode gerar multas ao condutor brasileiro que for flagrado nessa condição. Saiba mais informações!
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê diferentes punições dependendo da situação em que o motorista estiver sem esse documento. Saiba mais informações sobre essas situações por aqui.
Dirigir sem CNH gera multa aos motoristas

Enquanto estiver transitando nas vias públicas com um veículo, o motorista deve ter em mãos pelo menos um dos documentos que comprovam que ele está habilitado. Sendo assim, além da CNH, é possível também apresentar a Permissão para Dirigir (PPD).
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Durante uma fiscalização, pode haver a dispensa do porte do documento físico caso o agente de trânsito tenha acesso a um sistema informatizado para verificar se o condutor tem habilitação. Caso contrário, o motorista que dirigir sem a CNH ou a PPD física tomará uma multa por infração leve.
Desse modo, a punição consiste em uma cobrança no valor de R$ 88,38, além de três pontos na carteira do infrator. Ainda, o veículo ficará retido até que se apresente qualquer um dos documentos.
Outros tipos de punição
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Existe ainda um tipo de punição mais séria que consiste no flagra de um motorista que não possui a CNH, ou seja, que não é habilitado para dirigir o veículo. Nesse caso, de acordo com o CTB, trata-se de uma infração gravíssima. Logo, dirigir sem ter habilitação resulta em uma multa no valor de R$ 880,41.
Uma vez que não há como levar pontos na CNH pela não existência do documento, o infrator pode ter como pena detenção de seis meses a um ano. Por fim, o veículo fica retido até que haja a apresentação de alguém que esteja habilitado e possa conduzir de maneira legal.
Imagem: Nomad_Soul / Shutterstock.com
