Dirigir sem este papel pode te render multa de R$ 880; evite
Dirigir sem ISTO resulta em multa de R$ 880. Descubra as consequências legais para quem é flagrado dirigindo assim e evite problemas.
Multas de trânsito são penalidades aplicadas a condutores por infrações às normas viárias. Assim, variam conforme a gravidade da infração, podendo resultar em pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir e multas pecuniárias proporcionais à irregularidade cometida. Por isso, sempre que possível, deve-se evitá-las.
No entanto, pequenos detalhes que, na verdade, são infrações de trânsito, podem gerar multas. Alguns, por mais simples que pareçam, também podem resultar em multas de mais de R$ 800,00.
Dirigir sem CNH pode gerar grandes consequências
No Brasil, para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é necessário ter 18 anos, documento de identidade e habilidade na leitura e escrita. Esse é o requisito fundamental para conduzir legalmente no Brasil. A ausência desse documento gera multas e outras consequências.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diversas penalidades para diferentes contextos de direção sem CNH. Algumas infrações se relacionam apenas ao não porte do documento, enquanto em outras, o condutor é flagrado dirigindo sem possuir habilitação.
Quem dirige sem portar a CNH paga R$ 880
Além da posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a legislação exige o porte da Permissão para Dirigir (PPD) ou da CNH, em formato digital ou físico, durante a condução de um veículo no Brasil.
Quando, ao ser parado em blitz sem a CNH, ou se a verificação não for possível, o motorista incorre em infração leve, resultando em multa de R$ 88,38 e acúmulo de três pontos na carteira, com retenção do veículo até a apresentação do documento.
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E quem dirige sem ter a CNH?
A condução de um veículo sem a devida habilitação é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade para essa transgressão implica em multa no valor de R$ 880,41, além da possibilidade de detenção por um período de seis meses a um ano.
E quem dirige com a CNH cassada?
As penalidades para condução sem habilitação são as mesmas para quem dirige com o documento suspenso ou cassado. Assim, há multa de R$ 880,41, apreensão do documento e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
É possível recorrer?
Caso o condutor considere injusta a autuação das autoridades de trânsito, ele tem o direito de apresentar recurso. Os motoristas também podem contestar erros formais, como divergências de locais ou de digitação, bem como questionar aspectos de mérito quando o evento não deveria ser considerado uma infração.
Imagem: Nomad_Soul / Shutterstock.com
