Uma ótima notícia para os beneficiários do FGTS pode chegar em breve! Trata-se da discussão sobre a revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), principalmente em relação ao seus rendimentos.
Discussão sobre revisão do FGTS deve trazer ótimas notícias para beneficiários
Os beneficiários do FGTS podem ter notícias boas em breve em relação ao julgamento da revisão desse fundo no STF. Confira!
A ação está passando pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Com início em abril deste ano, dois ministros já realizaram os seus votos, mas a audiência está suspensa e será retomada em breve. Saiba mais sobre o caso a seguir.
Entenda a revisão do FGTS
A discussão principal se dá em relação ao rendimento do FGTS. Atualmente, ela considera-se que ele é baixo, já que o trabalhador possui um rendimento médio de 3% acima da Taxa Referencial (TR) do dinheiro que o empregador deposita em sua conta.
Como esse valor não acompanha a inflação, estima-se que o trabalhador perca entre 24% e 194% de rendimentos. Isso depende do tempo em que o funcionário com carteira assinada recebeu os depósitos do FGTS. Assim, perde-se o poder de compra do dinheiro desse fundo ao longo do tempo.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi trazida em 2014 para promover mudanças na taxa de rendimentos. A alegação é de que o reajuste deve acompanhar a inflação dos últimos anos para que os trabalhadores não tenham perdas.
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Como votaram os ministros do STF?
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Discute-se no STF, portanto, o aumento dessa porcentagem. O ministro Luis Roberto Barroso votou a favor de um reajuste que se assemelhe ao da caderneta de poupança, que hoje é de 6% ao ano a mais que a TR.
O ministro André Mendonça acompanhou o voto de Barroso. Portanto, já são 2 votos a favor. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista do processo para ter mais tempo de análise sobre o caso. Agora, cabe à presidente do STF, Rosa Weber, agendar a retomada desse julgamento.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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