Uma ótima notícia para os beneficiários do FGTS pode chegar em breve! Trata-se da discussão sobre a revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), principalmente em relação ao seus rendimentos.
A ação está passando pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Com início em abril deste ano, dois ministros já realizaram os seus votos, mas a audiência está suspensa e será retomada em breve. Saiba mais sobre o caso a seguir.
Entenda a revisão do FGTS
A discussão principal se dá em relação ao rendimento do FGTS. Atualmente, ela considera-se que ele é baixo, já que o trabalhador possui um rendimento médio de 3% acima da Taxa Referencial (TR) do dinheiro que o empregador deposita em sua conta.
Como esse valor não acompanha a inflação, estima-se que o trabalhador perca entre 24% e 194% de rendimentos. Isso depende do tempo em que o funcionário com carteira assinada recebeu os depósitos do FGTS. Assim, perde-se o poder de compra do dinheiro desse fundo ao longo do tempo.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi trazida em 2014 para promover mudanças na taxa de rendimentos. A alegação é de que o reajuste deve acompanhar a inflação dos últimos anos para que os trabalhadores não tenham perdas.
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Como votaram os ministros do STF?
Discute-se no STF, portanto, o aumento dessa porcentagem. O ministro Luis Roberto Barroso votou a favor de um reajuste que se assemelhe ao da caderneta de poupança, que hoje é de 6% ao ano a mais que a TR.
O ministro André Mendonça acompanhou o voto de Barroso. Portanto, já são 2 votos a favor. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista do processo para ter mais tempo de análise sobre o caso. Agora, cabe à presidente do STF, Rosa Weber, agendar a retomada desse julgamento.
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