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Dívida no banco pode ser descontada na conta corrente?

O débito automático é uma prática adotada por bancos para sanar dívidas. Entenda quando o dinheiro pode ser descontado automaticamente.

Mariana CarvalhoPor Mariana Carvalho3 min de leitura
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Muitas pessoas já se perguntaram se é possível que uma dívida em um banco seja descontada automaticamente de sua conta corrente. A resposta é sim e essa prática pode acontecer em alguns casos. Essa forma de pagamento pode ser conveniente para alguns, mas é preciso ficar atento às regras.

O controle das finanças pessoais é fundamental para evitar atrasos no acerto de dívidas para não correr o risco de ter o saldo da conta comprometido. Em caso de dúvidas, o consumidor deve recorrer aos órgãos de defesa para buscar soluções. Saiba mais!

O que é o desconto em conta corrente?

O desconto em conta corrente, também conhecido como débito automático, é uma forma de pagamento que permite que uma instituição financeira retire automaticamente valores da conta corrente do cliente para pagar uma dívida ou fatura. Essa prática é muito comum em contas de serviços básicos, como água, luz e telefone, mas pode ser utilizada para outros tipos de dívidas, como empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito.

Quando a dívida pode ser descontada automaticamente?

A possibilidade de descontar uma dívida automaticamente da conta corrente existe, mas o titular precisa autorizar a transação antes. A prática estabelece que o fornecedor de produtos ou serviços pode cobrar o débito diretamente do consumidor, desde que isso seja previamente acordado entre as partes por escrito.

No caso de dívidas em bancos, o desconto em conta corrente é permitido quando o cliente assina um contrato autorizando a instituição financeira a realizar o débito automático. Esse contrato deve especificar o valor a ser debitado, a data do débito e outras condições, como multas e juros em caso de atraso.

No entanto, é importante lembrar que a instituição financeira não pode descontar valores da conta corrente do cliente sem aviso prévio ou sem autorização expressa. Caso isso ocorra, o consumidor pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao judiciário para resolver o problema.

E se a conta corrente estiver sem saldo?

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Se o cliente não tiver saldo na conta corrente para pagar a dívida, a instituição financeira não poderá fazer o desconto automático. Nesse caso, a dívida continuará em aberto e sujeita a juros e multas em caso de atraso no pagamento.

Caso a dívida seja maior que o salário do devedor, o gerente da conta deverá ser acionado. Nenhuma instituição bancária pode colocar em risco a sobrevivência do cliente, portanto, a situação se torna passível de negociação. Os valores acordados não podem prejudicar a renda do cidadão.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com

Mariana Carvalho

Autor

Mariana Carvalho

Jornalista apaixonada por livros e por contar histórias.

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