Você sabia que nem todo acidente de trabalho acontece durante o expediente? Doenças causadas por atividades laborais também são incluídas nessa categoria. Assim, a doença ocupacional é considerada um acidente de trabalho e pode garantir diversos benefícios.
Neste artigo, você vai entender o que é doença ocupacional, quais são os tipos e como provar a relação com o trabalho para garantir seus direitos.
O que é e quais os tipos de doença ocupacional?
Doença ocupacional é qualquer condição de saúde que se desenvolve em decorrência do trabalho. Ela pode ser:
- Doença Ocupacional Profissional: Causada por atividades específicas listadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Exemplo: intoxicação por chumbo em frentistas de posto de gasolina;
- Doença Ocupacional do Trabalho: Originada pelas condições do ambiente de trabalho. Exemplo: LER/Dort por movimentos repetitivos.
Por que provar a relação com o trabalho é importante?
Reconhecer a doença como ocupacional garante direitos como:
- Auxílio-doença acidentário: B91 pago durante a incapacidade temporária;
- Aposentadoria por invalidez acidentária: Para casos de incapacidade permanente;
- Estabilidade no emprego: 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário;
- Outros: Pensão por morte, auxílio-funeral, indenização por danos materiais e estéticos.
Doença ocupacional: como provar a relação com o trabalho?
Para provar a relação entre a doença ocupacional e o trabalho, é fundamental apresentar uma documentação médica abrangente, incluindo atestados, prontuários e exames. Além disso, o laudo médico pericial, que pode ser emitido pelo INSS ou por um médico do trabalho, é crucial.
Provas do ambiente de trabalho, como fotos, vídeos e laudos técnicos, também são essenciais. Por fim, testemunhas, como colegas, superiores e clientes, podem corroborar a ligação entre a condição de saúde e o ambiente laboral.
Fique atento aos sinais!
Se você suspeita que sua doença está relacionada ao trabalho, procure um médico do trabalho para uma avaliação e possível encaminhamento ao INSS. Também é recomendável consultar um advogado especialista em direito do trabalho para orientação sobre seus direitos.
Veja também:
Brasil tem mais de dois cartões de crédito por brasileiro que trabalha
Doenças ocupacionais podem ter graves consequências, mas saber seus direitos é o primeiro passo para garantir a devida proteção. Não hesite em buscar ajuda médica e jurídica se suspeitar que sua saúde está sendo afetada pelo trabalho.
Imagem: Aristal / Pixabay
