Em abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a Lei Complementar 166/2019, na qual tornou a adesĂŁo ao Cadastro Positivo uma operação automática. Ou seja, todos os brasileiros passaram a ter seus compromissos financeiros coletados pelos birĂ´s de crĂ©dito. Esses, calculam o score, um tipo de Ăndice de bom pagador de cada consumidor.Â
Dois anos de Cadastro Positivo automático: os juros realmente baixaram?
Há indĂcios positivos sobre os primeiros dois anos do Cadastro Positivo. PorĂ©m, por vários motivos, Ă© difĂcil medir o tamanho da eficácia.
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Dois anos de Cadastro Positivo automático: os juros realmente baixaram?
Há dois anos, os Gestores de Bancos de Dados (GBD) viram o ato como revolucionário. AlĂ©m disso, esperavam melhorar e deixar mais barata a oferta de crĂ©dito no Brasil. TambĂ©m estimavam injetar atĂ© R$ 1,3 trilhĂŁo no mercado.Â
De acordo com Dirceu Gardel Filho, CEO da Boa Vista Serviços, “O cadastro começou a valer em 2013, mas nĂŁo agregava tanto valor. A gente tinha 8 milhões de registros entre pessoas fĂsicas e jurĂdicas”. AlĂ©m disso, Dirceu pontua que “Hoje já ultrapassamos a marca de 140 milhões de registros.”
Mas será que essa lei realmente reduziu os juros? De acordo com um relatĂłrio do Banco Central, de abril de 2021, ocorreu sim uma redução na mĂ©dia da taxa de juros. Os valores caĂram, de agosto a dezembro de 2020, para 10,4% para quem possui cadastro, e 15,9% para os 25% com a maior variação da nota de crĂ©dito.Â
No relatĂłrio consta que:
“Esta queda equivale a 31 p.p., quando considerada a taxa de juros mĂ©dia de 299% ao ano observada nessa amostra de operações. Entretanto, essa redução atingiu o equivalente a 40 p.p. quando considerada a taxa mĂ©dia de 257% deste grupo especĂfico, para os tomadores cuja diferença entre as pontuações de crĂ©dito com e sem a inclusĂŁo dos dados do Cadastro Positivo foi maior”.
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Em outras palavras, há indĂcios positivos sobre os primeiros dois anos do Cadastro Positivo. Entretanto, por diversos motivos, Ă© difĂcil medir o tamanho do seu sucesso. O prĂłprio relatĂłrio do BC cita o primeiro motivo: a pandemia e o fechamento do comĂ©rcio.Â
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