Dono de Riachuelo, Madero e outros grandes empresários apresentam proposta para nova CPMF

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Entre os apoiadores das PECs, estão mais de 300 empresários. Entre eles, donos de marcas famosas, como Riachuelo, Madero, Centauro e Pernambucanas. O evento também contou com a presença de representantes do Congresso, principalmente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). 

Agora, as sugestões estão sendo analisadas pelos parlamentares. Não se sabe ainda quando vai sair a posição do Governo Federal quanto às propostas.

Proposta para criação de nova CPMF e outra medidas econômicas

A medida mais radical proposta pelos empresários é a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Esse imposto vigorou no Brasil até 2007, e tinha incidência em praticamente todas as movimentações bancárias feitas pela população.

A CPMF seria recriada para compensar a isenção dos impostos sobre a folha de pagamento, que incide sobre as empresas. Esta é a principal proposta das três PECs apresentadas.

Outra proposta apresentada no seminário, foi a chamada “peso e contrapeso”. Ela tem o objetivo de descentralizar os órgãos de fiscalização, como por exemplo, a vigilância sanitária.

O Instituto Unidos Brasil (IUB), que conta com mais de 300 empresas associadas, e que foi o responsável pelo evento, afirmou que essa descentralização garantiria o controle e a vigilância de um poder sobre o outro, e mais transparência. O Presidente do IUB, Nabil Sahyoun, declarou:

“Alguns setores do governo julgam e, de uma certa forma, eles mesmos tomam a decisão. Isso tem que acabar no nosso país. Quem julga não pode tomar a decisão. Nós temos que dividir esses compartimentos.”

A terceira proposta busca respaldar Medidas Provisórias que beneficiam as empresas, mas que no momento estão sob questionamento jurídico. Entre elas, estão propostas como a MP 1040/21 que tem a intenção de facilitar a abertura de negócios e a MP 881/19 que altera diversas leis trabalhistas, e teve quatro vetos em seu texto original. 

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Imagem: Diego Grandi / Shutterstock.com