O IPVA para carros elétricos possui regras específicas de acordo com cada estado brasileiro. Ou seja, há lugares onde os donos não precisam pagar o imposto e outros onde eles possuem desconto parcial.
Entretanto, há locais que ainda votam projetos de lei que buscam a isenção para carros elétricos ou híbridos e outros como, por exemplo, São Paulo, que oferece desconto apenas nos 5 primeiros anos da aquisição. Confira sobre o IPVA em cada um deles a seguir.
O que são carros elétricos e híbridos?
Os carros elétricos são modelos automotivos que, ao invés do abastecimento à álcool ou gasolina, possuem uma bateria exclusiva. Em resumo, ela armazena eletricidade para alimentar o motor e gerar a força necessária para colocar o carro em movimento.
Os modelos híbridos, por sua vez, utilizam eletricidade ou combustível, conforme a decisão do condutor.
Regras de Isenção do IPVA para carros elétricos é estadual
Primeiramente, é importante explicar que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma tributação estadual que acontece uma vez por ano. O principal motivo da isenção total ou parcial em alguns lugares é pelo fato que os carros elétricos poluem menos e reduzem o uso de combustíveis fósseis.
Veja como acontece a cobrança ou isenção do IPVA desses automóveis por estado:
Isenção total
Nos estados do Paraná, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pernambuco e no Distrito Federal, não há cobrança de IPVA para carros elétricos;
Isenção Parcial
No Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro, a isenção é de 50%. Por sua vez, Minas Gerais, São Paulo e Ceará possuem isenção parcial e dependem de outras regras além do fato do carro ser elétrico.
IPVA sem isenção
Os demais estados não possuem isenção de IPVA para carros elétricos, ainda que Bahia, Pará, Mato Grosso, Goiás e Rondônia possuam projetos de lei em tramitação que buscam oferecer o benefício.
Projeto de Lei pretende estender a isenção de IPVA para carros elétricos em todo o país
Enquanto não há uma regulamentação única em todos os estados, o Projeto de Lei 5.308/2020, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL-PR) visa a isenção de todos os modelos híbridos e elétricos, inclusive dos importados.
A última movimentação do PL aconteceu em dezembro de 2020 e o projeto aguarda o parecer das comissões para ir à votação.
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