O IPVA para carros elétricos possui regras específicas de acordo com cada estado brasileiro. Ou seja, há lugares onde os donos não precisam pagar o imposto e outros onde eles possuem desconto parcial.
Donos de carros elétricos precisam pagar o IPVA?
As regras são diferentes para cada estado, mas há alguns onde a isenção é total ou parcial. Confira como funciona no seu estado!
Entretanto, há locais que ainda votam projetos de lei que buscam a isenção para carros elétricos ou híbridos e outros como, por exemplo, São Paulo, que oferece desconto apenas nos 5 primeiros anos da aquisição. Confira sobre o IPVA em cada um deles a seguir.
O que são carros elétricos e híbridos?
Os carros elétricos são modelos automotivos que, ao invés do abastecimento à álcool ou gasolina, possuem uma bateria exclusiva. Em resumo, ela armazena eletricidade para alimentar o motor e gerar a força necessária para colocar o carro em movimento.
Os modelos híbridos, por sua vez, utilizam eletricidade ou combustível, conforme a decisão do condutor.
Regras de Isenção do IPVA para carros elétricos é estadual
Primeiramente, é importante explicar que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma tributação estadual que acontece uma vez por ano. O principal motivo da isenção total ou parcial em alguns lugares é pelo fato que os carros elétricos poluem menos e reduzem o uso de combustíveis fósseis.
Veja como acontece a cobrança ou isenção do IPVA desses automóveis por estado:
Isenção total
Nos estados do Paraná, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pernambuco e no Distrito Federal, não há cobrança de IPVA para carros elétricos;
Isenção Parcial
No Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro, a isenção é de 50%. Por sua vez, Minas Gerais, São Paulo e Ceará possuem isenção parcial e dependem de outras regras além do fato do carro ser elétrico.
IPVA sem isenção
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Os demais estados não possuem isenção de IPVA para carros elétricos, ainda que Bahia, Pará, Mato Grosso, Goiás e Rondônia possuam projetos de lei em tramitação que buscam oferecer o benefício.
Projeto de Lei pretende estender a isenção de IPVA para carros elétricos em todo o país
Enquanto não há uma regulamentação única em todos os estados, o Projeto de Lei 5.308/2020, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL-PR) visa a isenção de todos os modelos híbridos e elétricos, inclusive dos importados.
A última movimentação do PL aconteceu em dezembro de 2020 e o projeto aguarda o parecer das comissões para ir à votação.
Imagem: Smile Fight/shutterstock.com
Autor
Wendell SoaresPós-graduado em Marketing Digital, jornalista, redator SEO e apaixonado pela escrita e leitura.
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