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Duração da pensão por morte depende da idade do beneficiário?

A duração da pensão por morte varia conforme a idade de quem a recebe. Confira quem tem direito a receber e por quanto tempo.

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins3 min de leitura
INSS: como solicitar pensão por morte? Confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contempla os dependentes do segurado falecido com a pensão por morte. No entanto, desde a Reforma da Previdência, em 2019, a duração deste benefício previdenciário varia conforme a idade de quem o recebe.

Portanto, embora muitos acreditem que o benefício seja vitalício, a pensão por morte pode durar apenas 4 meses em algumas situações. Dessa forma, confira o prazo de duração do benefício e o motivo para tal:

4 meses

Caso o segurado, no momento em que faleceu, tinha menos de 18 contribuições ao INSS, ou a união tinha menos de dois anos na data do óbito, o cônjuge recebe a pensão por morte por apenas 4 meses.

3 anos

Quando o cônjuge tem menos de 21 anos de idade, a pensão por morte tem duração de 3 anos.

6 anos

Se na data do óbito, o cônjuge do segurado do INSS tiver entre 21 e 26 anos de idade, o benefício terá a duração de 6 anos.

10 anos

Os cônjuges com idade entre 27 e 29 anos, recebem a pensão por morte durante 10 anos.

15 anos

A pensão por morte tem duração de 15 anos, quando o dependente tiver entre 30 e 40 anos no momento da morte do segurado do INSS. 

20 anos

Ademais, aqueles que tiverem entre 41 e 43 anos no momento do falecimento do cônjuge recebem o benefício previdenciário durante 20 anos.

Vitalícia

Por fim, se o cônjuge tiver 44 anos, no momento do óbito do segurado do INSS, ele tem direito a receber a pensão por morte para o resto da vida.

Pensão por morte para filho

Além disso, os filhos de até 21 anos de idade têm o direito de receber a pensão por morte. No entanto, aqueles que possuem algum tipo de invalidez ou deficiência, o benefício é vitalício. 

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Contudo, vale lembrar, que é preciso comprovar dependência econômica, assim como os irmãos do segurado do INSS falecido.

Como solicitar?

Enfim, para solicitar a pensão por morte é preciso enviar documentos como os de identificação e os que comprovem casamento, união estável ou dependência econômica e seguir os passos abaixo:

  • Entrar no site Meu INSS;
  • Fazer login usando sua conta gov.br;
  • Clicar no botão “Novo Pedido”;
  • Digitar o nome do serviço/benefício que você quer;
  • Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
  • Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções.

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Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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