O Prouni (Programa Universidade para Todos) e o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) são programas do Governo Federal que visam facilitar o acesso à educação superior para estudantes de baixa renda.
É aluno Prouni ou FIES e quer abrir um MEI? Cuidado!
Por causa das regras instituídas pelo governo, o estudante do FIES ou do Prouni pode correr um risco ao se formalizar como MEI. Entenda!
Ambos os programas oferecem benefícios financeiros. Sendo assim, enquanto o Prouni dispõe de bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições privadas, o FIES se trata de um financiamento estudantil para que os graduandos possam custear seus estudos.
No entanto, ao se regularizar como Microempreendedor Individual (MEI), é necessário considerar que essa ação pode impactar a continuidade desses benefícios. Afinal, ao abrir um MEI, o aluno pode ter um aumento na sua renda. Isso pode levar à perda da bolsa ou à mudança no percentual de desconto.
O corte dos programas é feito de maneira automática?
Nos casos do FIES e do Prouni, não há perda dos benefícios desde que a renda familiar não ultrapasse os limites estabelecidos. Em outras palavras, o fato de se tornar um MEI não é determinante por si só, mas, sim, a renda proveniente da atividade de Microempreendedor Individual.
Portanto, é fundamental garantir que o faturamento mensal da atividade esteja dentro dos limites permitidos pelos programas em questão. Dessa forma, a renda obtida como MEI não será considerada na composição da renda familiar para efeitos de manutenção dos benefícios.
Quais são os pontos positivos da formalização MEI?
Por outro lado, há benefícios concedidos ao trabalhador autônomo regularizado. Por exemplo, é possível obter até 30% na compra de um automóvel zero que seja usado para exercer a função de trabalho. É possível entender melhor sobre isso na seguinte matéria: MEI tem direito a benefício SECRETO; confira.
Além de tudo, o MEI tem linhas de crédito exclusivas geralmente com taxas de juros mais baixas. Ademais, efetuando o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (INSS), o MEI paga tanto sua contribuição à Previdência Social quanto os impostos relacionados a sua atividade.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Desse modo, o empreendedor passa a ter direitos previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Por exemplo, a aposentadoria por idade, o Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez) e o salário-maternidade.
Além disso, ainda há o auxílio-doença e o auxílio-reclusão. Por fim, os dependentes do MEI terão direito à pensão por morte.
Imagem: Kitzcorner / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
Pode ser do seu interesse: