O programa habitacional Minha Casa, Minha Casa foi relançado. Ele existe desde o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, porém, na gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o programa contou com algumas alterações e passou a ser chamado de ‘Casa Verde e Amarela’.
É possível comprar imóveis usados no Minha Casa, Minha Vida?
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi relançado pelo governo. Descubra se imóveis usados poderão ser financiados.
A assinatura de Medida Provisória (MP) viabilizou que o Minha Casa, Minha Vida fosse oficializado. O objetivo do programa habitacional é conceder financiamento de moradias para famílias de baixa renda. Contudo, agora será possível que as famílias financiem habitações usadas.
Ou seja, será possível comprar um imóvel usado por meio do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, para contratar o programa, a família que reside em área urbana não pode ter renda mensal superior a R$ 8.000.
Faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional divide os contratantes em três faixas. Para as faixas urbanas, a renda mensal bruta do ciclo familiar é levada em consideração.
Já nas faixas de famílias de áreas rurais, a renda mensal bruta anual é considerada. Visto que, na maioria das vezes, suas rendas não são fixas. Confira!
Faixa de renda mensal das famílias em áreas urbanas
- Faixa 1 – até R$ 2.640;
- Faixa 2 – entre R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa 3 – entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
Faixa de renda bruta anual das famílias em áreas rurais
- Faixa 1 – até R$ 31.680;
- Faixa 2 – entre R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
- Faixa 3 – entre R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Portanto, são as famílias dessas faixas de renda que podem contratar o Minha Casa, Minha Vida. Metade dos imóveis novos serão destinados às famílias da Faixa 1. Dessa forma, a Faixa 1 deve contratar o Minha Casa, Minha Vida comparecendo presencialmente na prefeitura do seu município.
Já as famílias das Faixas 2 e 3 devem tratar o financiamento diretamente com a Caixa, ou contar com o auxílio de uma entidade organizadora que esteja integrada ao programa.
Afinal, quem pode financiar um imóvel usado no Minha Casa, Minha Vida?
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O objetivo do programa habitacional é que as famílias da Faixa 1, com renda bruta mensal de até R$ 2.640, financiem somente os imóveis novos. Desse modo, tanto a geração de empregos quanto a construção de novas moradias serão incentivadas.
As famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 8.000 podem financiar imóveis usados do programa habitacional. Para isso, devem usar um subsídio com recursos do FGTS. O imóvel pode ser financiado em até 35 anos, com juros entre 4,25% e 8,66% ao ano.
Para as famílias da Faixa 2, ou seja, as famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.400, o subsídio apresentará um desconto mais alto sobre o valor do imóvel.
Ademais, esse subsídio também vai depender da renda exata da família. A composição familiar e o local do imóvel também serão levados em consideração.
Imagem: Cenas brasileiras / Shutterstock
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