De acordo com um levantamento nacional realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), nos últimos seis meses cerca de 5 mil brasileiros procuraram os cartórios para mudar seus nomes, o que equivale a uma média de 30 alterações por dia.
É possível mudar de nome no Brasil por apenas R$ 101; entenda
Mudar de nome no Brasil costumava ser um processo burocrático e complicado; no entanto, desde junho uma nova lei simplificou tudo. Veja!
Mudar de nome no Brasil costumava ser um processo burocrático e complicado, pois exigia advogados, justificativas e decisões judiciais. No entanto, desde junho, uma nova lei simplificou esse procedimento, tornando-o mais acessível e menos cansativo.
Além disso, a nova lei também permite a mudança de sobrenome, desde que se comprove uma relação direta com o nome desejado.
Como mudar de nome?
O processo de mudança de nome agora pode ser realizado diretamente nos cartórios de registro civil em todo o Brasil. O solicitante deve ter pelo menos 18 anos e deve pagar uma taxa, que varia de R$ 100 a R$ 400, dependendo do estado.
Por exemplo, no Mato Grosso do Sul, o valor é de R$ 101,55 e inclui a averbação e uma nova certidão de nascimento. No entanto, quem não têm condições de arcar com essa taxa pode recorrer à defensoria pública para obter assistência gratuita.
Para solicitar a mudança de nome, é necessário entrar em contato com o cartório e verificar quais documentos são necessários para montar o processo. Em seguida, basta comparecer ao cartório de registro civil, apresentar os documentos e aguardar o processo finalizar.
No entanto, fique atento, pois não há um prazo determinado por lei para a conclusão da alteração, uma vez que isso pode variar de acordo com a demanda do cartório.
Uma mudança mais acessível e abrangente
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Essa nova lei representa um avanço significativo no processo de mudança de nome no Brasil. Anteriormente, as alterações eram menos burocráticas apenas em casos específicos. Alguns deles eram nomes que causavam constrangimento ou continham erros de grafia.
Além disso, as vítimas e testemunhas de crimes que necessitavam iniciar uma nova vida fora dos holofotes também não enfrentavam problemas. Agora, a possibilidade se estende também aos sobrenomes, desde que seja comprovada uma relação direta com o nome desejado.
Imagem: khunkornStudio / shutterstock.com
