Em linhas gerais, a usucapião é um recurso conferido por lei para adquirir e legalizar uma propriedade, quando o antigo dono deixou de transferir a documentação do imóvel para o comprador. Nesses casos, se não houver uma contestação de qualquer uma das partes envolvidas, o bem passa a ser de quem usucapiu.
A prática é recorrente no universo dos imóveis. Porém, e quanto aos veículos, por exemplo? A usucapião de bens móveis segue a mesma linha da outra modalidade. Isto é, se você tiver a posse de um automóvel por determinado período de tempo, ele passará a ser seu judicialmente. Confira os detalhes desse processo.
Como funciona a lei?
Com o intuito de efetuar a usucapião, é necessário respeitar todos os trâmites legais. Primeiramente, é essencial que o indivíduo tenha posse do veículo, sem qualquer discordância alheia. Portanto, a pessoa deve se portar e aparentar ser o proprietário do automóvel.
Além disso, é fundamental reconhecer que a posse deve perdurar por um determinado tempo. No caso da usucapião de bens móveis, ela pode variar entre 3 e 5 anos. O período depende também da maneira como o carro foi parar nas mãos do novo dono.
Tipos de usucapião
A prática pode acontecer por meio de duas maneiras: a usucapião ordinária e a extraordinária. Na usucapião ordinária, é vital que o dono do veículo comprove a compra através de algum documento. Nesse caso, é preciso provar que o antigo proprietário transferiu o carro para outra pessoa, em um período mínimo de 3 anos.
Por sua vez, na modalidade extraordinária, não é necessário mostrar o documento, também denominado de justo título. No entanto, é preciso demonstrar que o carro pertence a você há pelo menos 5 anos. Vale lembrar que, durante esse período, nenhuma contestação de posse pode existir.
A usucapião é utilizada com certa frequência por colecionadores. Ao encontrar automóveis abandonados, conseguem adquirir propriedade após o processo.
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