É possível que o Bolsonaro fique inelegível para 2026?
Com 16 processos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro pode ficar de fora das eleições em 2026. Entenda o contexto
Atualmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de muitas investigações. Com a quebra dos decretos de sigilo e muitas informações e documentos vindo à tona, o ex-governante pode responder por alguns crimes.
Dentre os processos ativos, 16 correm no Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), sendo 6 propostas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), 8 do Partido dos Trabalhadores (PT) e 2 do Partido União Brasil. Em suma, as acusações são sobre abuso de poder político e econômico.
Se condenado, Bolsonaro não poderá participar de eleições
Caso a Corte determine um papel de culpa do ex-presidente, este não poderá se eleger nem para presidente e nem para vagas parlamentares municipais. Além disso, em alguns casos, a prisão é uma possibilidade.
Dentre as acusações que constam nos processos, destacam-se abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de uso dos meios de comunicação. Das propostas, a mais provável de ir para a frente é a de Ciro Gomes (PDT), ex-candidato à presidência.
Segundo o parlamentar, Bolsonaro realizava constantes ataques ao sistema eleitoral. Um dos casos mais preocupantes foi quando se reuniu com embaixadores com este intuito.
Considerando todas as peculiaridades do caso e a dificuldade referente ao caso, o especialista em direito eleitoral, Luiz Fernando Pereira, afirma que este tópico é o mais sensível e com maior chance de condenação de Bolsonaro.
O que pode ser considerado abuso de poder?
Abuso de poder é o ato de utilizar de cargos ou recursos para influenciar e manejar pessoas de forma a atender os interesses particulares em detrimento dos interesses públicos.
Assim, o especialista Luiz Fernando Pereira aponta alguns aspectos presentes no último governo que podem ser considerados como abuso de poder.
Por exemplo, Bolsonaro realizou a antecipação dos repasses do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás pouco antes do segundo turno das eleições, assim como fez a rápida inclusão de mais de 500 mil famílias em outubro. O crédito consignado do Auxílio Brasil também pode refletir uma ação econômica abusiva.
Imagem: Marcelo Chello / Shutterstock
