Bolsonaro pode responder por desvio de dinheiro público

Até o momento, os mais de R$ 27,6 milhões identificados geraram comoção, como altos valores em alimentação, compras de artigos de luxo e uma quantidade impressionante de diárias em hotéis caros.

A quebra de sigilo de documentos e informações do ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família foi uma das promessas de Lula durante a sua campanha. Aos poucos, esta vem sendo cumprida.

Para que serve o cartão corporativo da presidência?

O cartão corporativo do presidente é um cartão de crédito comum que utiliza dinheiro público para quitar despesas pessoais do governante, relativas à moradia, à alimentação e a demais despesas essenciais para exercício do mandato.

Além disso, incluem-se também nos gastos autorizados qualquer despesa que a equipe do presidente tenha, desde que esta esteja acompanhando o governante em evento oficial.

Portanto, todos os gastos devem estar relacionados à garantia de suprimentos mínimos e à cobertura de gastos com eventos e viagens oficiais. Qualquer despesa não enquadrada nestes requisitos é considerada irregular, podendo, assim, ser definida como desvio de dinheiro público.

Gastos de Bolsonaro podem estar irregulares

Dentre as várias despesas, que totalizam mais de R$ 27,6 milhões em quatro anos, as que mais chamam atenção são as contas altas em dias que o ex-presidente realizou motociatas, que, à época, segundo Bolsonaro, eram espontâneas.

De acordo com levantamento realizado pelo jornal O Globo, nestes dias, o valor gasto foi de R$ 1,5 milhão, sendo mais de R$ 865 mil em hospedagem, mais de R$ 580 mil em alimentação e mais de R$ 50 mil em apoio logístico e combustível.

Em abril de 2022, uma motociata denominada Acelera para Cristo teve participação do ex-presidente. Neste mesmo dia, o cartão corporativo de Bolsonaro autorizou sete compras em uma lanchonete em Moema, totalizando mais de R$ 62 mil.

Dessa forma, existem indícios de que o cartão corporativo possivelmente pagou suprimentos para apoiadores – uma despesa que não está dentro das normas legislativas. Assim, é possível que estes gastos sejam considerados desvio de dinheiro público, cuja pena varia de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Imagem: Marcelo Chello / Shutterstock