É possível receber a aposentadoria do INSS de um falecido?

É possível receber a aposentadoria do INSS de um falecido?

Sim. Quando o aposentado vem a óbito, é comum que reste um resíduo da aposentadoria, pois o benefício devido no mês da morte sempre é pago no mês seguinte. Por exemplo, caso a pessoa tenha falecido no dia 20 de junho, o valor equivalente aos 20 dias seria pago apenas em julho.

No entanto, é importante destacar que trata-se do pagamento de um resíduo. Assim que o segurado falece, o benefício é cessado pelo INSS, que recebe informações do óbito registrado pelo cartório. Caso haja falha e a morte do segurado não seja informada, cabe a qualquer pessoa que saiba sobre o fato comunicá-lo ao instituto.

Para ficar mais claro, confira as informações abaixo.

• Quando o recebimento da aposentadoria do INSS de um falecido é permitido: nos casos em que ficam resíduos da aposentadoria;
• Quando o recebimento da aposentadoria do INSS de um falecido é considerado crime: nos casos em que dependentes continuam recebendo a aposentadoria mesmo após o óbito registrado. Caso isso ocorra, familiares e/ou amigos precisam reportar ao INSS que o benefício não foi cessado e que existe a possibilidade de ter ocorrido uma falha do cartório.

Qual benefício do INSS parentes de uma pessoa já falecida podem receber?

O benefício que pode ser recebido é a pensão por morte. De acordo com a Lei 8.213/91, a pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado que venha a óbito, independente dele ser aposentado ou não. Trata-se de uma prestação continuada, substituidora da remuneração que a pessoa falecida recebia enquanto estava viva.

Os dependentes que têm direito à pensão por morte são: 

• o cônjuge, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
• os pais;
• o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com