É possível receber aposentadoria por idade e invalidez ao mesmo tempo?

Contudo, a aposentadoria por invalidez pode ser acumulada com a pensão por morte, pois este benefício previdenciário é pago mensalmente aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.

Ademais, caso o segurado receba mais de um benefício previdenciário de forma indevida ou irregular, ele poderá ser obrigado a restituir o valor pago ao INSS.

Acúmulo de benefícios

Mesmo após a Reforma da Previdência, o acúmulo de alguns benefícios do INSS ainda é permitido. Entretanto, nem todos os benefícios podem ser acumulados.

Benefícios previdenciários que podem ser acumulados

Assim, os benefícios que podem ser acumulados são:

• Aposentadoria por invalidez + pensão por morte;
• Aposentadoria por tempo de contribuição + pensão por morte;
• Aposentadorias de regimes diferentes;
• Auxílio-acidente + pensão por morte;
• Auxílio-doença + pensão por morte;
• Auxílio-reclusão + pensão por morte;
• Seguro-desemprego + auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade + pensão por morte. 

Benefícios que não podem ser acumulados

Todavia, os benefícios que não podem ser acumulados são:

• Aposentadoria + auxílio-doença ou abono de permanência em serviço;
• Aposentadoria por invalidez + auxílio-acidente, caso se trate de incapacidade decorrente da mesma moléstia que originou este último benefício;
• Auxílio-acidente + qualquer aposentadoria;
• Auxílio-reclusão caso os dependentes já recebam auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) + pensão por morte;
• Duas aposentadorias do mesmo regime previdenciário;
• Salário-maternidade + auxílio-doença;
• Seguro-desemprego + outro benefício assistencial ou previdenciário, com exceção da pensão por morte ou auxílio-acidente;
• Mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro(a), salvo exceções.

Imagem: fizkes/shutterstock.com