O BPC é uma iniciativa para ajudar pessoas que, por diversos motivos, encontram-se em vulnerabilidade, sem condições de sustentar-se sozinhas. Por outro lado, a pensão por morte visa auxiliar os dependentes de um contribuinte do INSS que venha a falecer.
É possível receber pensão por morte e BPC ao mesmo tempo? Confira
Descubra se é possível acumular o BPC e a pensão por morte e entenda como esses benefícios funcionam individualmente.
Para muitos brasileiros, entender a dinâmica dos benefícios sociais pode ser um desafio. Assim, entre as diversas dúvidas, uma se destaca: seria possível acumular os valores do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da pensão por morte ao mesmo tempo? Entenda a seguir como funciona.
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Pode receber a pensão por morte e BPC ao mesmo tempo?
A resposta para a pergunta do título é direta: não, não é possível. Mesmo que um membro familiar beneficiário do BPC faleça, deixando o direito da pensão por morte, o acúmulo desses benefícios é vetado pela Lei n° 8.742/1993.
Desse modo, o beneficiário terá de tomar uma decisão e escolher qual dos dois benefícios prefere manter. Na maioria das vezes, o benefício escolhe a opção mais vantajosa. E, ao optar pela pensão, o indivíduo deve renunciar ao BPC.
Como funcionam os dois benefícios?
Em resumo, o BPC, assegurado pela LOAS, garante a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência um salário mínimo mensal. No cenário de deficiência, deve ser de natureza a longo prazo, impossibilitando a pessoa de viver plenamente em sociedade, de forma igualitária.
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Importante destacar que o BPC, diferente dos benefícios do INSS, não paga 13º e não deixa pensão quando o beneficiário vem a falecer.
Entretanto, o cálculo da pensão por morte, por sua vez, se baseia no valor que o falecido recebia ou receberia de aposentadoria. Se, por exemplo, o valor correspondente fosse de R$ 4 mil e existissem 3 dependentes, cada um conseguiria uma fatia de R$ 1.333, somando os R$ 4 mil.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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