É possível se aposentar recebendo o BPC?
Descubra, nesta matéria, se é possível aposentar-se mesmo recebendo o BPC e outras informações importantes para esta decisão delicada.
Apesar do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ser, por vezes, entendido como uma aposentadoria, ele não é. Afinal, este fundamenta-se na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e não se trata de um recurso vitalício.
O idoso ou pessoa com deficiência de qualquer idade que o recebe precisa provar, a cada dois anos, que atende aos requisitos do programa. Mas, afinal, será que esse grupo de pessoas contempladas pela Previdência Social pode se aposentar um dia?
Quando uma pessoa que recebe o BPC cumpre todos os requisitos necessários para uma aposentadoria, ela tem a opção de escolher pela transição para o benefício previdenciário. Esse processo administrativo é relativamente simples, permitindo que o indivíduo opte pelo benefício mais vantajoso para sua situação.
Aposentadoria ou BPC: qual é a melhor opção?
Como concede-se o BPC a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que nunca contribuíram com o INSS, ele não dispõe de pensão de morte para os dependentes e nem do décimo terceiro salário.
Isso significa que, mesmo que você receba só um salário mínimo de aposentadoria, ela ainda será uma opção mais vantajosa para o beneficiário. Isso porque o benefício previdenciário, diferente do assistencial, concede tanto a pensão por morte quanto a bonificação natalina.
Período para troca de benefícios
Para entrar com o pedido de troca dos benefícios, é necessário que o cidadão abra um requerimento administrativo, no qual o beneficiário informa sua intenção de cancelar o BPC e migrar para o benefício previdenciário. É importante ressaltar que cada caso é único, portanto, as condições para a transição podem variar.
Após protocolar o requerimento, o INSS realizará a análise do pedido e verificará se o beneficiário preenche todos os requisitos para se aposentar. Caso sejam cumpridos os critérios estabelecidos, o BPC será cancelado.
Sendo assim, o instituto dará início ao pagamento, levando em consideração as diferenças a serem pagas desde o requerimento.
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