Uma eleição presidencial pode terminar empatada no Brasil? Embora seja um cenário extremamente improvável, a legislação eleitoral prevê como resolver uma situação em que dois candidatos terminem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos válidos.
O critério está no artigo 110 do Código Eleitoral, que determina a eleição do candidato mais idoso quando há igualdade na votação. Portanto, não existe a necessidade de convocar uma nova votação apenas para desempatar o resultado.
A regra é diferente do chamado empate técnico nas pesquisas eleitorais. Nesse caso, os números dos candidatos são estatisticamente próximos, considerando a margem de erro do levantamento, mas a votação oficial pode apontar uma diferença clara entre eles.
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O que acontece se dois candidatos empatarem na eleição presidencial?
Se os dois concorrentes receberem exatamente a mesma quantidade de votos válidos no segundo turno, o candidato mais velho será considerado eleito, conforme o artigo 110 da Lei nº 4.737/1965, que instituiu o Código Eleitoral brasileiro.
A norma estabelece um critério objetivo para resolver a igualdade: a idade dos candidatos. Não há previsão de terceiro turno ou de uma nova eleição exclusivamente para desempatar essa disputa.
Em uma situação hipotética envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, de 80 anos, e Flávio Bolsonaro, de 45 anos, o critério etário favoreceria Lula, desde que ambos estivessem concorrendo e houvesse empate exato na votação válida. Trata-se de uma aplicação hipotética da legislação, e não de uma previsão do resultado eleitoral.
O critério considera os votos válidos
Para entender a regra, é necessário distinguir votos válidos de votos totais. Na apuração eleitoral, votos em branco e nulos não são atribuídos a nenhum candidato e não entram na soma dos votos válidos usada para determinar o vencedor.
Imagine uma eleição em que dois candidatos recebam 50 milhões de votos válidos cada. Se a igualdade for confirmada oficialmente, o desempate será feito pela idade, conforme determina a legislação.
A regra evita que a definição do vencedor dependa de uma decisão política posterior ou de um novo processo de votação.
Empate técnico nas pesquisas é diferente de empate nas urnas
O empate técnico acontece quando a diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro de uma pesquisa eleitoral. Isso não significa que os dois tenham recebido a mesma quantidade de votos, mas apenas que o levantamento não permite apontar uma vantagem estatisticamente conclusiva.
Na pesquisa Datafolha divulgada em 22 de outubro de 2026, por exemplo, Lula e Flávio Bolsonaro apareceram com 50% cada nos votos válidos estimados, com margem de erro de dois pontos percentuais. Esse resultado não representa uma igualdade confirmada nas urnas.
A apuração oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que determina quantos votos cada candidato recebeu. Uma diferença de apenas um voto válido já seria suficiente para evitar o empate exato.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital