Trabalhadores brasileiros têm direito a férias remuneradas a cada 12 meses trabalhados, conforme previsto por lei. A duração das férias é de 30 dias corridos, com acréscimo de um terço do salário como gratificação. No entanto, em algumas situações, é possível requerer férias em dobro.
Em quais situações é possível pedir férias em dobro no trabalho?
Não te concederam férias no período correto ou atrasaram no pagamento? Saiba como solicitar férias em dobro!
Situações em que o empregador não concedeu férias dentro do período limite ou em alguns casos de rescisão podem acarretar em um pagamento maior do benefício ou mais tempo de descanso. Saiba quando isso pode acontecer!
Situações que permitem tirar férias em dobro
Atraso no período das férias
Se o empregador não conceder as férias no período correto, o trabalhador pode solicitar as férias em dobro. Isso pode ocorrer, por exemplo, se o empregador não cumpre o prazo de concessão das férias ou se o trabalhador solicita as férias, mas o empregador não as concede.
Rescisão do contrato de trabalho
Se o empregado for demitido e não tiver usufruído das férias das quais tinha direito, ele pode tirar férias em dobro. Nesse caso, o valor das férias será incluído na rescisão do contrato de trabalho.
Atraso no pagamento das férias
Se o empregador conceder as férias dentro do período correto, mas atrasar o pagamento delas, o trabalhador terá direito ao dobro do valor. Isso porque o atraso no pagamento é considerado uma forma de não conceder as férias no período devido.
Férias coletivas
Se o empregador conceder férias coletivas, mas não conceder as férias individuais no período devido, o trabalhador terá direito a férias em dobro. Isso ocorre porque as férias coletivas não substituem as férias individuais.
Tempo de férias reduzido
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Quando o trabalhador é obrigado a tirar menos tempo de férias do que tem direito, também pode acarretar nas férias em dobro. Na maioria dos casos, o empregador paga pelo restante dos dias que seriam de descanso, mas serão de trabalho.
Como solicitar férias em dobro?
Caso o trabalhador se encontre em alguma das situações descritas acima, ele pode solicitar as férias em dobro. Para isso, é importante que o trabalhador apresente provas, como documentos e testemunhas, que comprovem que as férias não foram concedidas no período correto.
Pode-se buscar ainda a ajuda de um advogado ou sindicato para auxiliá-lo no processo de solicitação. É importante lembrar que o prazo para requerer as férias em dobro é de dois anos após o vencimento do período aquisitivo.
Imagem: Estúdio Romântico | shutterstock
