Um dos direitos do contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é deixar a pensão por morte a seus dependentes financeiros. Assim, o sustento familiar é garantido através do pagamento mensal desse benefício.
No entanto, embora seja um direito garantido aos dependentes do contribuinte, a pensão por morte pode ser suspensa por diversos motivos. Confira.
Motivos que levam a suspensão do benefício
Portanto, o INSS pode suspender a pensão por morte, nos seguintes casos:
- Anulação do casamento após a concessão da pensão por morte;
- Condenação criminal que resultou na morte do segurado;
- Concessão de uma nova pensão por morte;
- Fraude no casamento ou união estável para garantir acesso ao benefício;
- Falecimento do pensionista;
- Encerramento do benefício.
Entretanto, caso o beneficiário receba a pensão há 10 anos ou mais, ele pode ser alvo de investigação por parte do INSS somente por motivos de fraude.
Por quanto tempo é paga?
Em síntese, o tempo de duração da pensão por morte varia conforme o beneficiário. Sendo que para filhos e irmãos, por exemplo, a pensão é paga até os 21 anos de idade. Todavia, em caso de deficiência do dependente, não há limite de tempo de pagamento.
Já em relação aos cônjuges e companheiros o tempo de pagamento é de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Conforme apresenta a tabela:
| Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSS | Duração do pagamento da pensão por morte |
| Até 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Pensão por morte vitalícia |
Contudo, caso o segurado tenha menos de 18 meses de contribuição, a pensão por morte terá duração de apenas 4 meses.
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