Em quais situações o INSS pode suspender o pagamento da pensão por morte?

No entanto, embora seja um direito garantido aos dependentes do contribuinte, a pensão por morte pode ser suspensa por diversos motivos. Confira.

Motivos que levam a suspensão do benefício

Portanto, o INSS pode suspender a pensão por morte, nos seguintes casos:

• Anulação do casamento após a concessão da pensão por morte;
• Condenação criminal que resultou na morte do segurado;
• Concessão de uma nova pensão por morte;
• Fraude no casamento ou união estável para garantir acesso ao benefício;
• Falecimento do pensionista;
• Encerramento do benefício.

Entretanto, caso o beneficiário receba a pensão há 10 anos ou mais, ele pode ser alvo de investigação por parte do INSS somente por motivos de fraude.

Por quanto tempo é paga?

Em síntese, o tempo de duração da pensão por morte varia conforme o beneficiário. Sendo que para filhos e irmãos, por exemplo, a pensão é paga até os 21 anos de idade. Todavia, em caso de deficiência do dependente, não há limite de tempo de pagamento.

Já em relação aos cônjuges e companheiros o tempo de pagamento é de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Conforme apresenta a tabela:

Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSS	Duração do pagamento da pensão por morte
Até 22 anos	3 anos
22 a 27 anos	6 anos
28 a 30 anos	10 anos
31 a 41 anos	15 anos
42 a 44 anos	20 anos
45 anos ou mais	Pensão por morte vitalícia

Contudo, caso o segurado tenha menos de 18 meses de contribuição, a pensão por morte terá duração de apenas 4 meses.

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