A emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode representar, para muitas pessoas, liberdade e independência, o que torna o documento um sonho para milhares de brasileiros. Porém, os custos para tirar a carteira de motorista é um dos motivos que impede os cidadãos de emitir o documento.
Emissão da CNH será de graça caso essa proposta seja aprovada
Ao que tudo indica, algumas taxas cobradas nos testes para a emissão da CNH podem deixar de existir muito em breve. Saiba mais
O primeiro passo para emitir a CNH é dar entrada em alguma autoescola, de escolha do cidadão, e em seguida, realizar os exames pré eliminares, que são obrigatórios. Nesta parte, é necessário desembolsar valores relacionados às aulas teóricas e práticas, exame de vista e teste psicotécnico.
Projeto de lei pretende isentar alunos que estiverem tirando a CNH
Além do valor da mensalidade da autoescola, ainda há a incisão de cobranças para as avaliações feitas pela instituição. Entretanto, ao que indica, algumas taxas dos testes para a emissão da CNH podem deixar de existir em breve.
Está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que planeja isentar os alunos da taxa cobrada na prova prática. Em suma, a cobrança localizada no cheque, refere-se ao valor de R$ 40,34 que deve ser desembolsado pelas pessoas que estiverem realizando o exame.
A proposta foi aprovada recentemente pelos deputados do Mato Grosso do Sul, seu principal objetivo é ajudar os alunos que repetem na prova prática. Sendo assim, é normal que muitos alunos sejam reprovados na prova, não por falta de conhecimento para concluir o percurso, mas, sim, por conta da ansiedade e nervosismo.
Por isso, muitos alunos precisam realizar a prova prática de novo e arcar novamente com o custo.
Jovens de baixa renda são os mais atingidos
A maior problemática refere-se à medida que o valor pode fazer falta no bolso de muitos brasileiros que, às vezes, desistem de fazer uma outra prova, por não possuir condições no momento de pagar tudo de novo.
Dessa forma, a medida busca garantir a isenção da taxa. No entanto, o texto ainda encontra-se em fase de desenvolvimento, ou seja, ainda é preciso aguardar novas informações a respeito do tema.
CNH Social
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O programa CNH Social foi criado em 2011 através do SEST (Serviço Social do Transporte) e o SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem). A ideia do projeto é aumentar o número de brasileiros habilitados. Ele funciona como um meio de política pública para alcançar pessoas de baixa renda que não podem arcar com os gastos do processo para emitir a CNH.
Interessados em participar do programa devem cumprir alguns requisitos gerais, confira eles:
- Ser aluno da rede pública (na modalidade dos estudantes);
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Os pré-requisitos podem ser variados dependendo do estado. Existem algumas regiões que também abrem vagas para trabalhadores rurais, portadores de deficiência ou pessoas em condições de extrema pobreza, mas que desejam ganhar a vida dirigindo.
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